Comissão de Justiça e Redação eleita com embate de vereadores

Rodrigo Garcia

Vereadores realizaram a primeira reunião de 2014, ontem, ainda no plenário antigo do Legislativo   Primeiro secretário da Mesa Diretora da Câmara de Uberaba, o vereador João Gilberto Ripposati (PSDB) presidirá nada menos do que quatro comissões temáticas da Casa, entre elas a de Justiça, Legislação e Redação, por onde tramitam todos os projetos que chegam para votação. O tucano, que exerce o quarto mandato, também irá comandar as comissões de Ética e Decoro Parlamentar; Desenvolvimento Econômico, e Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Agronegócio.   Seu nome, bem como dos demais integrantes daqueles colegiados, foi escolhido mediante consenso entre os vereadores, à exceção da eleição para a Comissão de Justiça, decidida no voto e mediante protestos. Além do tucano, Samuel Pereira (PR), Franco Cartafina (PRB), Afrânio Lara Resende e Cléber Cabeludo (ambos do Pros) se colocaram para a disputa, sendo que este último anunciou aos colegas que este seria seu único pleito na sessão.   Ante a declaração de Cléber, seu correligionário retirou-se do páreo, hipotecando-lhe apoio, e abrindo caminho para o consenso entre os quatro. Como não houve acordo na distribuição dos cargos (presidente, relator, vogal e suplente), abriu-se a votação com o próprio Afrânio, que deu um voto para cada postulante. No entanto, a Mesa Diretora levantou dúvidas em relação ao procedimento e, enquanto analisava o Regimento Interno, a segunda secretária da Casa, Denise da Supra (PR), colocou seu nome para a disputa.   Edmilson de Paula (PRTB) reagiu imediatamente, ponderando que a votação já estava em curso e, portanto, a republicana não poderia participar. Além dele, Ismar Marão (PSB) e Franco Cartafina também protestaram, mas o presidente Elmar Goulart (SDD) deliberou favoravelmente a ela, sustentado no fato de que a Mesa tem a prerrogativa de agir desta maneira em casos de dúvidas no plenário. Ripposati e Samuel empataram, mas o tucano foi eleito porque é o mais velho dos dois.   O embate inicial, que causou mal-estar na Casa, não contaminou a votação dos demais colegiados, mesmo entre aqueles disputados, como é o caso das comissões de Desenvolvimento Social, que será presidida por Paulo César Soares, o China (SDD), e Infraestrutura, que terá o líder governista Luiz Dutra (SDD) à sua frente. Nos dos casos também houve empate, sendo eleitos os mais velhos.   A escolha dos integrantes desses órgãos técnicos é feita através de votação aberta, por maioria simples – quando não há consenso –, considerando-se eleitos para os cargos de presidente, relator, suplente e vogal os candidatos mais votados, obedecendo-se à ordem decrescente dos votos para preenchê-los. Samuel Pereira presidirá as comissões de Direitos Humanos, do Idoso e da Mulher, e de Micro e Pequenas Empresas, para a qual foi reeleito; Afrânio Lara conquistou Orçamento e Finanças e Segurança Pública; Marcelo Borjão (DEM), Assistência ao Servidor e Saúde e Saneamento, e Franco Cartafina, Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude, sendo que seu nome foi defendido pela maioria dos colegas.   Ismar Marão, Edmilson de Paula, Kaká Se Liga (PSL) e Denise da Supra emplacaram seus nomes nas presidências das comissões de Fiscalização Alimentar e Nutricional; Defesa do Consumidor e do Patrimônio Público; Educação e Cultura, e Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, respectivamente. Samir Cecílio (SDD) não postulou nenhum colegiado, enquanto o presidente é legalmente impedido de participar de todos eles, inclusive de votar.