Comissão de Meio Ambiente da CMU cobra fiscalização em depósito de carvão

A Comissão Permanente do Meio Ambiente da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) solicitou fiscalização do Poder Público em um depósito de carvão situado no bairro de Lourdes.

O requerimento foi encaminhado ao prefeito Paulo Piau (MDB) pelo líder do governo na CMU, vereador Rubério Santos (MDB). O parlamentar é presidente da Comissão de Meio Ambiente no Legislativo. Conforme o documento enviado ao Executivo, entre os itens que precisam ser fiscalizados estão a necessidade de verificar a existência de alvarás de funcionamento e localização; se esse tipo de depósito pode estar localizado e funcionando naquela área, que é cercada de residências, escola e igreja, de acordo com o Plano Diretor do Município; se os funcionários estão devidamente registrados; se existem as devidas licenças ambientais para tal funcionamento e todas as questões que envolvem a legalidade desse tipo de negócio.

De acordo com Rubério, os moradores reclamam que a atividade realizada no local prejudica a saúde da população vizinha, bem como das crianças que frequentam o Centro Municipal de Educação Infantil (Cemei) Nossa Senhora de Lourdes, que fica em frente ao local. Entre os problemas mencionados, está a incidência de doenças respiratórias, provocadas pela inalação da poeira decorrente do descarregamento diário do carvão.

O vereador disse que os moradores também reclamam do incômodo provocado pelo barulho dos caminhões, que realizam o serviço por volta das 5h. Rubério sugere que o município negocie com os proprietários para que a empresa seja instalada em outra área, em local apropriado. 

“Isto poderia ser feito através da disponibilização de incentivos à empresa, para que continue seu funcionamento de modo que não prejudique ninguém”, concluiu o parlamentar.