Comissão de Orçamento da Câmara analisa LOA 2024 na semana que vem

A Comissão de Orçamento e Finanças (COF) da Câmara Municipal de Uberaba (CMU) se reúne na próxima semana para analisar o Projeto de Lei (PL) que trata da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2024. A proposta encaminhada pelo governo municipal prevê R$2.484.838.604,33 em recursos para o próximo ano, o que representa um incremento de 9,44% em relação ao montante estimado para o atual exercício (R$2.270.350.993,99).

O presidente da COF, vereador Samuel Pereira (MDB), disse que os vereadores integrantes da comissão serão comunicados da reunião para detalhes sobre o parecer do projeto. A comissão conta ainda com os vereadores Luiz Carlos Donizete da Silva (PDT), como relator; Eloisio Santos (PTB), como vogal; e Luciene Fachinelli (União Brasil), como suplente.

Segundo Samuel, já foi conversado com a presidência do Legislativo para que, assim que o parecer da COF for emitido, o projeto seja encaminhado para a Comissão de Justiça, Redação e Legislação para o parecer final. Após esses pareceres, o projeto estará apto para apreciação em plenário.

A maior fatia do bolo orçamentário é destinada para a Saúde, com um total de R$632.994.751,35 para atender o setor. Em termos percentuais, isso corresponde a 24% a mais do que o orçado para o exercício deste ano. Na Educação, o aporte de recursos também será maior em 2024, porém, não na mesma proporção. A projeção para a área de ensino este ano é de R$441.531.935,70, contra R$477.748.177,58 na estimativa para o próximo exercício. O incremento equivale a aproximadamente 8,3%.

A proposta orçamentária prevê ainda R$182.567.397,30 em receitas para a Secretaria de Serviços Urbanos e Obras em 2024. Já para o Agronegócio, a projeção é de R$85.295.582,95. Além disso, o orçamento estima R$51.636.874,06 no próximo ano para a pasta de Desenvolvimento Social e R$44.885.254,01 para a Defesa Social. O projeto também fixa em R$49.230.941,51 os repasses para a Câmara Municipal em 2024.