Comissão do Senado aprova protocolo para combater racismo, misoginia e LGBTfobia nas escolas

A Comissão de Educação do Senado Federal aprovou um projeto de lei que estabelece um protocolo para prevenção e enfrentamento de casos de racismo, misoginia e discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero em instituições de ensino.

A proposta, apresentada pela senadora Teresa Leitão, determina que situações de discriminação identificadas no ambiente escolar sejam comunicadas imediatamente à direção da unidade. A partir daí, a instituição deverá adotar os procedimentos previstos e encaminhar os casos aos órgãos competentes para apuração.

O texto também prevê medidas de acolhimento e suporte às vítimas, com foco na proteção dos estudantes afetados por episódios de preconceito ou violência. Além disso, a proposta incentiva a realização de ações educativas voltadas à conscientização da comunidade escolar.

Outro ponto do projeto é a criação de uma comissão formada por representantes da escola para acompanhar a aplicação das medidas previstas e monitorar o cumprimento do protocolo.

A proposta ainda estabelece a realização de formação continuada para professores e demais profissionais da educação. O objetivo é ampliar a capacitação para identificação, prevenção e enfrentamento de diferentes formas de discriminação dentro das instituições de ensino.

Segundo o texto aprovado na comissão, as ações também deverão estimular o desenvolvimento do pensamento crítico e o respeito à diversidade entre os estudantes.

O projeto seguirá sua tramitação no Senado antes de ser analisado pelas demais etapas previstas no processo legislativo.