Composição da CEI da Saúde é definida pelo plenário na terça

O documento solicitando a instalação na Câmara da Comissão Especial de Investigação da Saúde será apresentado em plenário na terça-feira, na sessão dedicada à leitura e votação de requerimentos. Isto porque a reunião da véspera – que abre a temporada das plenárias em março – será dedicada a projetos. A CEI terá 90 dias de duração, prorrogáveis por igual período, desde que com a aprovação da Casa. Em que pese o ano ser de eleição, não há interferência na sua tramitação.

A formação do colegiado será definida na própria reunião de instalação, sendo que o autor da iniciativa, vereador João Gilberto Ripposati (PSDB), não pode presidi-la. Marcelo Borjão (DEM), que assinou o requerimento dando origem à CEI, já sinalizou que não quer seu comando, ao que o tucano observa ser este trabalho exaustivo. Conforme destaca, os integrantes da comissão terão que se dividir entre as atividades inerentes ao mandato e as investigações na Saúde.

“Gostaria muito que essa CEI seja respeitada. Ela será o fórum que vai garantir as melhores condições para apurar o segmento, para fazer seu diagnóstico, sua radiografia”, disse Ripposati, que encontrou apoio à demanda junto ao também democrata Itamar Ribeiro, professor Godoy (PTB) e José Severino (PT). O petista, inclusive, está sendo cotado para assumir a presidência do colegiado, que, ao concluir seu trabalho, deverá apresentar um relatório detalhado da Saúde.

Se o documento concluir pela existência de irregularidades no setor, a Câmara poderá instalar uma comissão processante de inquérito, a qual terá poder de definir responsabilidades e até punições aos agentes públicos que porventura estiverem incorrendo em algum ilícito. “Por isso o trabalho é sério”, aponta Ripposati.