Pregão eletrônico está marcado para o dia 5 de abril, sendo que as propostas poderão ser enviadas à Saúde a partir de segunda-feira (18)
Aguardados desde 2021, computadores que abastecerão a rede municipal de saúde entram em processo de aquisição. Edital resumido do pregão eletrônico foi publicado no Porta-Voz do dia 14 de março no valor de R$ 377.498,17. O detalhamento da licitação, no entanto, deve ser divulgado a partir de 12h de segunda-feira (18).
O prazo para envio de propostas começa também na segunda-feira (18) e se estende até o dia 5 de abril. O valor estimado da licitação é de R$ 377.498,17. Segundo informou a Secretaria Municipal de Saúde ao Jornal da Manhã, “o valor estimado da licitação é de R$ 30.970,42, para a aquisição de 20 monitores, um notebook, uma webcam e 20 estabilizadores” (confira a nota completa no final desta matéria).
A aquisição de computadores é bandeira antiga levantada pela vereadora Rochelle Gutierrez, que faz constantemente cobranças em plenário tendo em vista sua enorme valia à atenção básica. "Saiu o edital que a gente espera há muitos anos, desde a época do doutor Sétimo (Bóscolo, ex-secretário de Saúde). Esses equipamentos são fundamentais para que o e-SUS rode bem e para que os dados do Previne Brasil sejam lançados e contabilizados", explicou a vereadora ao Jornal da Manhã.
Melhoria na classificação de Uberaba no ranking Previne Brasil, que baliza valores recebidos pelo município via Sistema Único de Saúde, é aguardada há tempos. O entrave tecnológico já foi apontado como gargalo à baixa nota do município pela secretária Valdilene Rocha e, desde que assumiu a pasta da saúde municipal, tem feito diversas melhorias nesse sentido, como a aquisição de tablets para os agentes de saúde e a adoção do e-SUS ao invés de sistema próprio e manual, utilizado até então.
Contudo, apesar dos esforços, a nota de Uberaba no ranking continuava baixa em 2024, mesmo após a adoção do e-SUS. A cidade registrou apenas leve melhora em quatro indicadores do programa Previne Brasil e apresentou queda no desempenho de dois critérios no comparativo entre o segundo e último quadrimestre de 2023.
A chegada de novos computadores reforça a estratégia para a atenção básica. Em entrevista recente à Rádio JM, a secretária Valdilene Rocha disse que a atenção básica seria uma de suas principais bandeiras de atuação em 2024.
"Hoje a nossa nota é 5.58 e a nota máxima do Previne Brasil é 10. Então a gente está ainda no meio do caminho e duas coisas eram fundamentais: o e-SUS, que acabou de ser implantado, e os computadores. A gente torce para que essa licitação seja exitosa, para que esses equipamentos cheguem logo e para que o e-SUS possa ter ainda um alcance maior para que a gente atinja a nota do Previne Brasil e para que também as unidades tenham um equipamento básico hoje, que são os computadores. A secretária insiste em dizer que eles (SMS) não perdem dinheiro com o Previne Brasil, mas infelizmente deixa de ganhar. Inclusive, essa semana tive uma reunião lá na Secretaria de Saúde que ficou muito claro e evidente. E quando a gente deixa de ganhar dinheiro, a gente perde dinheiro, né? Porque o Município não pode deixar de ganhar dinheiro, ainda mais dinheiro para saúde, para a saúde básica. Então, a gente tem cobrado esses computadores há muito tempo, de forma até bastante insistente e agora saiu edital", reiterou Rochelle ao JM.
A reportagem do JM também acionou a Secretaria Municipal de Saúde sobre o pregão eletrônico. Em nota, a pasta informa que “foi publicado no Porta-Voz, edição desta quinta-feira, 14, edital de licitação para aquisição de equipamentos de informática para atender o Departamento de Aquisições e Suprimentos da Secretaria Municipal de Saúde. O valor estimado da licitação é de R$ 30.970,42, para a aquisição de 20 monitores, um notebook, uma webcam e 20 estabilizadores. Processo de licitação para aquisição de computadores para os equipamentos gerais da prefeitura está sendo elaborado pela SAD”.
O Previne Brasil é um programa federal que avalia, a cada quatro meses, serviços desenvolvidos pelas unidades de saúde da Atenção Básica para fazer o repasse do incentivo financeiro aos municípios. O programa monitora sete indicadores de saúde: as consultas de pré-natal, atendimento odontológico na gestação, realização de exames para sífilis e HIV em gestantes, cobertura de exames citopatológicos, vacinação, acompanhamento de pessoas hipertensas e solicitação de hemoglobina glicada para pessoas com diabetes.