Conforme informações da assessoria de imprensa do TCE/MG, a suspensão do concurso prevalece, pois o relator contestou novamente alguns detalhes no edital
Enquanto a expectativa era de liberação do concurso da Prefeitura esta semana, nova virada no Tribunal de Contas de Minas Gerais (TCE/MG) acabou adiando ainda mais o cronograma. O relator Elmo Braz se manifestou ontem, pedindo outras correções no edital.
Conforme informações da assessoria de imprensa do TCE/MG, a suspensão do concurso prevalece, pois o relator contestou novamente alguns detalhes no edital referentes ao número de vagas reservadas para deficientes físicos. A PMU foi notificada do parecer via fax e, a partir de hoje, tem três dias úteis para encaminhar as informações solicitadas ao Tribunal. Após nova análise do relator, o edital corrigido ainda precisará passar por julgamento.
O secretário municipal de Administração, Rômulo Figueiredo, explica que a equipe seguiu o modelo estabelecido pelo Ministério Público na última decisão, zerando a reserva para os deficientes em cargos que tivessem entre uma e quatro vagas disponíveis. No entanto, o conselheiro entende que, nesses casos, a PMU deve abrir uma vaga para deficientes.
Segundo Rômulo, o parecer foi encaminhado para estudo no departamento jurídico da Prefeitura, que está decidindo se vai ou não contestar o posicionamento do relator. Esta já é a quarta vez que o TCE barra a realização do concurso. A previsão agora é só aplicar as provas em 2010.