Condenação de líder do Governo João Magalhães pode levar Tony de volta à ALMG

Uberaba poderá ganhar deputado estadual, com a condenação do deputado estadual e líder de governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), João Magalhães (MDB), pela 2ª Vara da Justiça Federal de Governador Valadares, por corrupção passiva e lavagem de capitais. O primeiro suplente do MDB, jornalista Tony Carlos, pode assumir a vaga em caso de cassação de mandato. Na eleição de 2022, Tony obteve 42.656 votos, o que lhe garantiu a primeira suplência do partido na almg.

A denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF), que acusa o parlamentar de fraude em licitação e propina. A decisão ainda cabe recurso.

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O Ministério Público Federal de Minas Gerais (MPF-MG) acusou João Magalhães de ter apresentado emendas ao orçamento da União, destinando recursos para obras em municípios mineiros, quando ainda era deputado federal, e então cobrado propina dos prefeitos, entre 10% e 12% do valor destinado, para garantir a liberação dos recursos. Em outubro de 2007, segundo o MPF, Magalhães teria recebido R$38 mil do então prefeito de Tumiritinga, da região do Rio Doce, Luiz Denis Alves Temponi (PFL), como pagamento pela destinação de emenda parlamentar ao município. O ex-prefeito também foi condenado.

De acordo com a sentença, o então deputado federal João Magalhães apresentava emendas ao orçamento da União, destinando recursos para a realização de obras em municípios mineiros. Quando os valores eram empenhados, o deputado cobrava dos prefeitos o pagamento de propina, entre 10% e 12% da verba, sob pena de redirecionamento do recurso a outro município.

As investigações constataram que, em 5 de outubro de 2007, João Magalhães recebeu a quantia de R$38 mil do então prefeito de Tumiritinga, Luiz Denis Alves Temponi (PFL), como contraprestação pela destinação de emenda parlamentar ao município. Luiz Temponi foi condenado a 11 anos e seis meses de reclusão por corrupção ativa e lavagem de capitais.

Além de João Magalhães e Luiz Temponi, a Justiça também condenou Mary Rosane da Silva Lanes, assessora informal do deputado e então secretária do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Vale do Rio Doce (Cisdoce). Segundo a denúncia do MPF, a propina foi recebida por meio da conta de Mary Lanes, que repassou o valor para contas de pessoas da intimidade de João Magalhães, de forma a ocultar a natureza, origem, movimentação e propriedade do dinheiro. Mary Lanes foi condenada a dez anos e dois meses de reclusão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

A Justiça Federal também determinou, para os três réus, a perda da função ou do cargo público e o regime fechado para o cumprimento inicial das penas privativas de liberdade.

Ao jornal O Tempo, o deputado estadual João Magalhães afirmou que recebe a condenação com “tranquilidade”, apesar de “discordar da decisão em 1ª instância do Tribunal”.