Os benefícios recebidos pelos juízes brasileiros custam – e muito! – aos cofres públicos. Tratados como seguro para garantir a independência e a probidade da Justiça, os chamados penduricalhos rendem cerca de R$ 20 mil mensais aproximadamente para suavizar despesas com casa, comida e até mesmo escola dos filhos. Os valores, inclusive, comprometem a transparência dos vencimentos, até porque são isentos de impostos. Sem contar no mais recente aumento de salários, de 16,3%.
Muitos desses penduricalhos são dos Judiciários estaduais, garantidos por leis locais. Dependem, mais tarde, de anuência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o que, em geral, acontece. Nesta semana, por exemplo, alguns itens foram chancelados.
No valor está incluído o auxílio-moradia, um dos mais polêmicos, que foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em troca do aumento, mas, adivinhe?, foi revalidado pelo CNJ menos de um mês depois, na semana passada, ao apagar das luzes.
Os benefícios concedidos a juízes estaduais pelo país revelam um quadro de disparidade e distorções nas modalidades e valores de auxílios recebidos. Isso porque fica a cargo dos legisladores estaduais a definição dessas vantagens. Todos os estados pagam auxílio-alimentação aos juízes, mas os valores diferem bastante.
Confira os penduricalhos recebidos pelos juízes em cada estado