Consciência Negra de 2004 tem a prestação de contas questionada

Processo instaurado pela Controladoria Geral do Município para apurar irregularidades em convênio de R$ 300 mil, firmado em 2004 pela Prefeitura com o Centro Nacional da Cultura Negra (Ceneg), está chegando à fase final. Comissão já notificou o responsável pelo contrato à época, Adélio Leocádio da Silva, que tem prazo até meados de janeiro para apresentar justificativas.

Conforme o subprocurador do município, Paulo Emílio Derenusson, integrante da comissão que conduz a auditoria, a análise da documentação e da prestação de contas foi concluída. O relatório foi encaminhado ao responsável pelo convênio, que agora tentará esclarecer as irregularidades apontadas pela comissão.

O subprocurador conta que foram verificados desde erros formais, como falta de documentos ou notas fiscais sem os dados exigidos por lei, até irregularidades como lançamento de serviços não prestados. Após a defesa, ele estima que a comissão deverá se pronunciar em fevereiro sobre o uso indevido ou não dos recursos. “Vamos ver o que a pessoa responsável pelo convênio tem a informar. Se a comissão entender que a verba não foi aplicada corretamente, o valor deverá ser restituído ao erário com atualização”, afirma.

A verba foi liberada para realização da Semana da Consciência Negra, em novembro de 2004, no entanto, há problemas nos relatórios de prestação de contas do Ceneg. Auditoria foi aberta em abril deste ano, por meio da portaria 059/2009, já que se constatou a existência de disparidades entre o valor repassado e a prestação de contas entregue pela entidade.

A equipe de reportagem do Jornal da Manhã tentou contato com Adélio Leocádio, mas ele não foi encontrado para falar sobre o assunto.