Conselheiros de Saúde questionam demora na liberação de remédios

Cerca de 300 processos para fornecimento de remédios excepcionais estão parados desde o ano passado na Secretaria Municipal de Saúde. O problema está sendo questionado por conselheiros de Saúde, porém, até agora, a secretaria não posicionou-se sobre a demora.

Segundo o vice-presidente do conselho, Jurandir Ferreira, já existem requerimentos há um ano emperrados na SMS. E, por enquanto, não passaram por análise na comissão técnica instituída para avaliar as requisições de medicamentos excepcionais. “Um usuário deu entrada no dia 19 de abril de 2009. Ele ficou um ano buscando informação e sempre falavam para voltar depois. Agora entregaram a receita de volta porque estava vencida”, denuncia, informando que existem outros na mesma situação sem resposta.

Para Jurandir, a morosidade é uma estratégia da secretaria a fim de economizar porque não tem recursos suficientes no orçamento. Ele lembra que o conselho deu bomba à proposta orçamentária da Saúde porque julgava ser baixa a aplicação no setor, mas os vereadores aprovaram o projeto mesmo assim. “Estão evitando gastar para não acontecer o que prevíamos. Só atendem quem busca o remédio na Justiça”, argumenta.

Já o secretário municipal de Saúde, Valdemar Hial, defende que a comissão técnica necessita de prazo para avaliar os requerimentos, pois muitos pedidos não são cabíveis. Ele afirma não poder estabelecer prazo para um posicionamento final, mas assegura que todos os usuários serão respondidos. Quanto à situação da receita vencida após um ano de espera, ele admite que pode ser um erro interno e promete providências. “Vou combater situações como essa. Isto não vou aceitar”.

Em relação aos itens básicos da farmácia, o conselho não registrou falhas no fornecimento. Os usuários também poderão retirar os medicamentos no fim de semana. A farmácia da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Abadia, passa a funcionar aos sábados, domingos e feriados, das 8h às 14h. Quem for atendido nesses dias poderá pegar de imediato a medicação prescrita pelo médico.