Conselho aprova tarifa de ônibus a R$ 4,30 e manutenção de isenções

André Santos/PMU

Conselho se reuniu ontem para discutir as planilhas que analisam o reajuste da tarifa do transporte coletivo urbano

Em reunião ontem, Conselho Municipal de Transporte Público aprovou, por maioria de votos, proposta de passagem de ônibus a R$ 4,30 e continuidade da isenção do ISSQN e CGO para as concessionárias. 

O posicionamento do órgão, junto com as planilhas de custo das empresas e o estudo técnico da equipe da Prefeitura, agora segue para análise do prefeito Paulo Piau (MDB), que baterá o martelo sobre o reajuste da passagem. A decisão sobre o valor da tarifa para 2019 ainda não tem data para ser anunciada.

Nesta reunião, o representante das empresas de Transporte Coletivo esclareceu sobre os itens que pesaram na planilha de custo e levaram ao pedido de reajuste de R$ 4 para R$ 4,73. Em seguida, foi apresentada a contraproposta da Prefeitura com projeções em torno de R$ 4,30 a R$ 4,54, conforme adiantou o Jornal da Manhã.

O superintendente de Transporte Público, Claudinei Nunes, ponderou que é possível chegar ao valor final de R$4,30, se for prorrogada a isenção de ISSQN e CGO (Custo de Gerenciamento Operacional). A medida foi adotada nos anos anteriores, mas a continuidade depende de aprovação da Câmara Municipal. “Acreditamos que não haverá dificuldade, visto que o benefício é importante para toda a população que utiliza o transporte público”, pontua.

Com isso, o Conselho analisou as planilhas e aprovou em votação o valor mínimo de R$4,30, apontado pela equipe técnica da Prefeitura, se for mantida a isenção de ISSQN e CGO. 

Outro assunto em pauta e aprovado pelos conselheiros foi a implementação do degrau tarifário, mas a regra ainda precisa de deliberação do Executivo para entrar em vigor. A medida prevê que os usuários que possuem o cartão do Transporte Público pagarão o valor normal da tarifa; já aos usuários que optarem pelo pagamento em dinheiro terão um preço diferenciado e ainda não definido.

De acordo com o superintendente Claudinei Nunes, o degrau tarifário é uma ferramenta para aumentar a segurança, eliminação de dinheiro dentro dos ônibus, dando agilidade na operação do sistema para o usuário fazer integração. “É um incentivo, portanto, para que todos optem pela utilização do cartão”, explica. 

Segundo Nunes, o Conselho propôs que haja um período de 30 dias de carência, sem cobrança do degrau tarifário na passagem. O prazo de adaptação seria para os usuários adquirirem cartão.