Conselho de Ética deve decidir futuro de Aécio em novembro

Mesmo com a vitória no plenário do Senado na semana passada, as polêmicas em torno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) continuam. Nesta semana, a expectativa é de que a Advocacia-Geral do Senado envie ao presidente do Conselho de Ética da Casa, senador João Alberto Souza (PMDB-MA), um parecer sobre a segunda denúncia apresentada pelo PT, que pede a cassação do mandato do senador tucano.

A dúvida, segundo João Alberto, é se, após o Conselho ter arquivado uma representação por quebra de decoro de autoria da Rede contra Aécio Neves, outro partido poderia apresentar uma nova representação com o mesmo objetivo. A tendência é de que a Advocacia do Senado entenda que não há fatos novos nessa segunda denúncia e recomende o arquivamento do caso.

Em julho, o presidente do Conselho de Ética decidiu não aceitar o pedido feito pela Rede. Após recurso, o caso foi à votação no colegiado, que confirmou o arquivamento com 11 votos favoráveis e quatro contrários.

O pedido de parecer ao jurídico do Senado é visto pelos autores da denúncia como uma manobra do presidente do Conselho de Ética, já que, regimentalmente, não há previsão para que a Advocacia-Geral do Senado se manifeste sobre os processos do colegiado, a quem cabe exclusivamente a decisão de acatar ou não a representação.

Com o parecer, o senador João Alberto Souza terá cinco dias para “admitir ou não a representação”, informou nota da assessoria do presidente do Conselho de Ética. Diante disso, o desfecho dessa segunda denúncia deve mesmo ficar para novembro.