Conselho Municipal de Saúde se reúne amanhã para deliberar sobre proposta

Conselho Municipal de Saúde deve deliberar nesta quarta-feira (13) sobre proposta de orçamento para o setor no ano que vem. A matéria já está na pauta da reunião ordinária e os conselheiros foram convocados para a votação amanhã.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Saúde, Janete Maurília de Almeida, reuniões já foram realizadas na última semana para detalhar o orçamento da pasta e esclarecer dúvidas. Com isso, os conselheiros devem votar sobre a proposta antes do envio do projeto final para a Câmara Municipal.

Janete afirma que a dificuldade de deslocamento dos conselheiros e a pandemia de Covid-19 vêm dificultando a realização das reuniões ordinárias do conselho, mas um esforço vem sendo feito para continuar a análise das demandas da pasta.

Em meio à pandemia, no ano passado, o orçamento referente a 2021 foi submetido à análise do conselho no dia 9 de setembro, mas a aprovação ocorreu ad referendum pela Mesa Diretora e um grupo pequeno de conselheiros porque não houve quórum suficiente.  Dos 21 integrantes do conselho, apenas nove estiveram presentes na data. 

A ausência de conselheiros foi um problema observado também em 2018. Segundo os atos oficiais publicados, o orçamento de 2019 foi aprovado ad referendum por um grupo de oito pessoas devido à falta de quórum.

Neste caso, devido à falta de quórum para deliberação e urgência da pauta, os integrantes da Mesa Diretora e os presentes aprovaram a proposta, mas a matéria pode voltar à pauta para nova discussão se houver contestações posteriormente.