Consultoria apresenta diagnóstico de gestão regional de resíduos

Lúcio Castelano

Material com o relatório da consultoria foi entregue aos gestores dos municípios integrantes do Comvale

Para dar continuidade à formatação do projeto da PPP regional para a gestão de resíduos sólidos, a consultoria responsável por desenvolver o estudo de viabilidade apresentou esta semana um primeiro diagnóstico sobre a proposta. O material foi entregue para análise dos gestores dos municípios participantes do Comvale (Consórcio intermunicipal do Vale do Rio Grande). 

Acompanhando o desenvolvimento da PPP, o assessor de Assuntos Estratégicos Regionais na Prefeitura, Glauber Faquineli, afirma que a consultoria reuniu informações sobre o volume de lixo produzido em cada cidade, apresentou desenhos para possíveis rotas de coleta e locais de destinação para verificar a viabilidade técnica da proposta.

De acordo com o assessor, no primeiro diagnóstico a consultoria aponta que há viabilidade para implantar um sistema regional de resíduos sólidos. Ele ressalta que os estudos iniciais agora passarão por uma análise dos gestores municipais, que devem posicionar se concordam com as ideias preliminares ou apontar mudanças.

Faquineli afirma que a próxima etapa do processo será para aprofundamento do estudo referente à questão jurídica para viabilizar a PPP, inclusive com a elaboração das minutas de lei para serem enviadas para o Ministério Público e Câmaras Municipais de cada cidade. Outro ponto que deve ser avaliado na fase seguinte é a existência de tecnologia para transformar os resíduos em geração de energia para os municípios. 

O projeto para destinação de resíduos sólidos na região faz parte do Programa de Apoio às Concessões Municipais e conta com recursos federais para viabilizar a estruturação da proposta. A PPP envolverá Uberaba e mais 13 cidades da região. O prazo-limite para entrega do projeto final é fevereiro 2020, mas a previsão é que os relatórios sejam finalizados ainda este ano.