Consultoria apresenta estudo sobre PPP para manutenção das escolas

A CPD (Companhia Paulista de Desenvolvimento) apresentou ontem relatório preliminar sobre os estudos de viabilidade em andamento para formatação da PPP (Parceria Público-Privada) destinada à manutenção dos prédios escolares da rede municipal. A proposta deverá ser finalizada até outubro para entrega à Prefeitura.

De acordo com o diretor-executivo da CPD, Mário Luiz Silvério, 76 unidades escolares integrarão a PPP. A equipe já realizou no mês passado um levantamento para identificar os problemas e as adequações necessárias nos prédios. As plantas de cada escola também foram analisadas para verificar as melhorias que serão inseridas no projeto.

O modelo de PPP sugerido pela companhia já prevê a recuperação inicial das unidades escolares com melhorias nas salas de professores e secretarias escolares, adequação às normas de acessibilidade e manutenção predial contínua para evitar a degradação, bem como a construção de novas escolas na cidade. Também deverá ser implantada uma padronização visual em toda a rede.

Questões como serviços de portaria, controle de acesso, vigilância eletrônica interna e externa, videoconferência, processamento da merenda escolar e gestão de suprimentos ainda serão discutidas com a Prefeitura.

Silvério destaca que a proposta é que o poder público concentre os cuidados nas atividades pedagógicas, enquanto a iniciativa privada assumirá a área operacional. “Nossos estudos têm a intenção de centralizar a gestão dos espaços escolares, desburocratizando e agilizando todos os processos necessários para o pleno funcionamento da escola”, acrescenta.

Segundo o diretor, a modelagem deve ficar pronta em outubro. As condições da PPP são feitas por contrato de concessão administrativa. O contrato poderá prever o pagamento de remuneração fixa para a recuperação dos investimentos e um valor variável, conforme o alcance de metas e padrões de qualidade dos serviços prestados. Silvério informa que o projeto será adequado à situação financeira da Prefeitura, mas não especificou os custos.

Além da CPD, a Prefeitura também autorizou a empresa Socicam a desenvolver os estudos de viabilidade referentes à PPP da manutenção dos prédios escolares, mas a candidata ainda não apresentou os detalhes sobre a proposta de PPP em formatação.

O presidente do conselho gestor das PPPs, Glauber Faquineli, explica que as duas modelagens serão submetidas à consulta popular e discutidas com a comunidade em audiência pública. O projeto escolhido será submetido à licitação, prevista para ser lançada até o início de 2015.