Depois de ser suspenso e remarcado, o processo licitatório foi aberto na segunda (28) e a vencedora da concorrência já foi escolhida, que terá o sistema avaliado pela Prefeitura
Duas empresas se cadastraram para licitação da consultoria especializada em apuração do VAF. Depois de ser suspenso e remarcado, o processo licitatório foi aberto na segunda-feira (28) e a vencedora da concorrência já foi escolhida. No entanto, equipe técnica da Prefeitura decidiu avaliar o sistema oferecido pela ganhadora antes de homologar o resultado do certame.
O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, salienta que o software é a ferramenta para a prestação do serviço de consultoria. Por isso, é necessário analisar se o sistema atende aos itens solicitados. “Pela empresa vencedora da licitação, a Prefeitura está adquirindo um sistema que faz auditoria de todas as informações desde a declaração, apuração por parte do Estado e indicadores. Um sistema atual está em análise por equipe da Secretaria de Finanças e da Codiub. Vamos checar se as variáveis para conferir se efetivamente atende a todas as necessidades”, explica o titular da pasta de Finanças.
Após a análise do programa e a homologação do resultado, a empresa vai acompanhar por 12 meses o funcionamento do software e também realizará o treinamento do pessoal para operar as informações. O sistema possibilitará o gerenciamento eletrônico das declarações de movimentação financeira e fornecerá um relatório gerencial. Com isso, o município poderá acompanhar os números, verificar se existe alguma divergência e solicitar correções para evitar perda nos repasses do ICMS.
O trabalho só deverá valer para a apuração do VAF em 2018. O prazo para envio das declarações do VAF 2017 já foi encerrado. Agora a Receita Estadual está computando as informações para publicar o resultado provisório entre outubro e novembro. A pontuação embasa a cota do município nos repasses do ICMS.