Contrato com FGV para reforma no Ipserv é questionado por vereador

Rodrigo Garcia/CMU 

Vereador Kaká Carneiro pede diversas explicações ao presidente do Ipserv sobre a contratação da FGV

Contratação da FGV (Fundação Getulio Vargas) para consultoria no Ipserv levantou questionamentos na Câmara Municipal. Ofício foi protocolado ontem para solicitar esclarecimentos sobre o contrato de aproximadamente R$2 milhões firmado com a entidade por meio de dispensa de licitação, conforme noticiado em primeira mão pelo Jornal da Manhã no último fim de semana. 

No documento é solicitado ao presidente do Ipserv, Wellington Gaia, a cópia da proposta da FGV para a prestação do serviço e todos documentos que embasaram a justificativa de preço. Também foram requeridos os comprovantes de aptidão da FGV e o histórico dos profissionais envolvidos no serviço a ser executado junto ao instituto, além de informações sobre as denúncias que envolvem a FGV na operação Lava-Jato.

Autor do requerimento, o vereador Kaká Carneiro (PR) contesta o valor de aproximadamente R$2 milhões previsto do contrato e anexou outra proposta de preço menor, apresentada pelo Instituto Brasileiro de Estudos em Finanças e Administração Pública, do Rio de Janeiro (RJ).

Segundo o parlamentar, o instituto tem expertise na área previdenciária, com quadro de técnicos capacitados, e se propôs realizar o mesmo serviço por praticamente a metade do valor da contratação feita pela FGV. O vereador afirma que a proposta com orçamento foi encaminhada em outubro do ano passado ao secretário de Administração, Rodrigo Luís Vieira. "Em tempos de contingenciamento, temos que analisar propostas com melhores valores e viáveis economicamente", justifica.

Além disso, Kaká manifesta que recebeu informações de que a FGV não possui corpo técnico capacitado para esta área de previdência e terceiriza todo serviço, o que é proibido pela legislação vigente.

Outro ponto contestado pelo parlamentar é que a Fundação não poderia ser contratada por dispensa de licitação devido a investigações em andamento. De acordo com ele, as denúncias recebidas apontam que, em tese, a FGV não pode ser considerada de ilibada reputação, exigência prevista na Lei das Licitações para a dispensa do processo licitatório. “Por isso tudo, estamos pedindo que seja revogada a dispensa de licitação. Se não houver uma resposta, denúncia será formalizada ao Ministério Público para investigar e suspender essa contratação”, adianta. 

Prefeitura pretende contratar a Fundação Getulio Vargas (FGV) para elaborar proposta de revisão do plano de custeio do Ipserv. Se a contratação avançar, a entidade ficará responsável por desenvolver um projeto de reforma previdenciária do Ipserv, que atualmente só teria capacidade de cumprir com o pagamento de aposentadorias até 2025.