Contrato para construção de usinas fotovoltaicas segue suspenso e em análise em Uberaba

Se tivesse sido colocado em prática como era previsto, a Prefeitura de Uberaba já poderia estar economizando 24% das despesas com energia elétrica (Foto/Ilustrativa)

Segue em análise pela Secretaria de Serviços Urbanos e Obras o contrato firmado no fim de 2020 para a construção das usinas fotovoltaicas em Uberaba. Firmado por Parceria Público Privada, o contrato foi assinado no final do mandato do então prefeito Paulo Piau, com investimentos de R$ 60 milhões na construção e manutenção das usinas fotovoltaicas, gerando economia de 24% na conta de consumo de energia da Prefeitura. A vencedora do certame foi o consórcio Solares e, a exemplo de outros contratos firmados no governo passado, foi suspenso para re-análise após a nova gestão assumir. As informações são do jornalista Wellington Cardoso, na coluna Falando Sério, do .

Os dados usados para viabilização da PPP são de 2018. Com isso, técnicos da Prefeitura fazem novo levantamento das unidades consumidoras previstas no projeto, atualizando informações sobre o consumo e carga de cada uma delas. Outro item verificado são os índices de reajuste do contrato, que a gestão municipal tem considerado incompatíveis com o cenário econômico atual.

O consórcio Solares venceu a disputa em 2020 e faria investimentos de R$ 60 milhões na construção e manutenção de usinas fotovoltaicas. A expectativa era de início imediato das obras para a implantação das três usinas e, após a entrada em operação da planta de geração de energia solar em Uberaba, a expectativa era de economia de 24% nas despesas da Prefeitura com energia elétrica. Ao todo, a implantação deveria ser concluída em um ano para a produção de energia solar para a própria Prefeitura e a produção excedente seria comercializada com a iniciativa privada.

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O planejamento estratégico que embasa o processo foi iniciado em 2013 junto com Fundação Getúlio Vargas. Na assinatura do contrato, o então prefeito Piau disse também que a Prefeitura receberia 10% do faturamento da venda de energia a terceiros. “Ela (PMU) será sócia sem gastar um centavo” – afirmou à época, quando a conta de energia elétrica era de mais de R$ 2 milhões por mês, segundo Piau. E, pelo cronograma de obras, as usinas já estariam funcionando.

Em operação, as plantas devem gerar 15 megawatts, sendo que a demanda do Município à época da assinatura do contrato era de apenas 11 megawatts. Os 4 megawatts sobressalentes seriam disponibilizados à comercialização com terceiros, sendo que uma parte do valor arrecadado também seria revertida à administração municipal. 

Se o cronograma não tivesse sido suspenso, os resultados começariam a ser percebidos no fim do ano passado. O contrato prevê 25 anos de operação e, ao fim desse período, as usinas solares fotovoltaicas passariam a ser de propriedade do Município. 

À coluna Falando Sério, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura disse que a administração “tomará a decisão mais apropriada e responsável sobre a PPP das usinas fotovoltaicas”, resposta bastante semelhante à enviada também ao jornalista Wellington Cardoso em fevereiro deste ano.