Controladoria não vê racismo contra diretora por servidores

Inquérito administrativo referente à prática de racismo contra diretora escolar em Uberaba foi encerrado esta semana, mas não constatou que servidores da unidade teriam cometido atos discriminatórios contra a educadora e nem que houve omissão da Secretaria Municipal de Educação em relação ao caso. Com isso, a Controladoria-Geral do Município decidiu pelo arquivamento do processo, mas adiantou que todo o material da apuração será encaminhado para a Polícia Civil.

Segundo a controladora-geral do Município, Júnia Camargo, no âmbito do procedimento de apuração interno da Prefeitura, o foco era apurar se servidores que atuam na unidade escolar teriam cometido atos discriminatórios contra a diretora, o que caracterizaria infração disciplinar e demandaria a aplicação de sanções. No entanto, a sindicância não encontrou elementos que comprovassem condutas racistas por parte dos agentes públicos.

A controller posicionou que a diretora não indicou nomes de pessoas que teriam cometido atos de racismo contra ela na unidade. Ao ser ouvida pela comissão, a educadora relatou ter recebido ligações anônimas com ameaças e, também, uma cesta de café da manhã supostamente com produtos avariados e com uma banana em cima, o que foi interpretado de forma ofensiva.

No entanto, a controladora salientou que a comissão não comprovou que a cesta entregue teria sido avariada e apurou que até as fotos publicadas nas redes sociais mostram a cesta intacta no momento do recebimento. Além disso, Júnia ressaltou que a comissão até verificou junto à fornecedora do produto que a fruta oferecida faz parte do pacote normal da empresa, não havendo qualquer solicitação por parte dos servidores ao contratarem o serviço para a inclusão da banana.

A controller ainda ponderou que nenhuma das pessoas ouvidas durante o procedimento relatou ofensas racistas dirigidas à diretora. Segundo Júnia, um dos funcionários da escola apenas manifestou que teria ocorrido insatisfação de pais em situação pontual no ano passado e teriam ocorrido xingamentos somente por parte de familiares dos alunos na época.

Quanto às acusações de omissão da Secretaria Municipal de Educação, a controladora argumentou que diversas medidas foram adotadas pela pasta depois que a denúncia foi feita pela diretora. Ela citou que o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial foi acionado e visitou a escola em cinco momentos para realizar atividades educativas com a equipe ao longo do ano passado. Além disso, a pasta ainda promoveu a transferência de servidores devido a problemas de relacionamento interpessoais identificados no ambiente escolar. “Depois que as ações foram exauridas pela pasta, o caso foi encaminhado em novembro para a Controladoria e fizemos a abertura do inquérito”, acrescentou.

Sem elementos que comprovem a infração disciplinar por parte de servidores da escola ou mesmo a omissão da Secretaria de Educação, a controller afirmou que não haverá desdobramentos no âmbito administrativo. Porém, informou que o material será encaminhado para a Polícia Civil, que tem competência e aparato para investigação de crime de racismo, inclusive para tentar identificar os autores das ligações anônimas com ofensas à diretora. Uma cópia do procedimento também foi disponibilizada para a Câmara Municipal, que instaurou apuração administrativa do caso.