Convale prepara novo edital para contratar empresa de gerenciamento regional do lixo

Foto/Reprodução

Projeto prevê a implantação de uma usina de reaproveitamento energético a partir do lixo

Após sanar questionamentos na Justiça, processo licitatório referente ao gerenciamento regional do lixo será retomado. Um novo edital deve ser publicado até o fim de setembro para selecionar empresa que prestará o serviço para Uberaba e outras sete cidades da região.

A concorrência, inicialmente, estava prevista para ser aberta em março na Bolsa de Valores de São Paulo, mas acabou paralisada por ações impetradas por empresas interessadas no contrato. Uma das licitantes conseguiu liminar para interromper a continuidade do processo licitatório antes da abertura.

O presidente do Convale (Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional), Renato Soares de Freitas, explica que todos os questionamentos foram respondidos e o impasse judicial foi resolvido. No caso da liminar que resultou na paralisação do certame, ele pondera que o argumento foi que a data para o leilão na Bolsa de Valores em São Paulo em meio às restrições causadas pela pandemia de Covid-19 poderia prejudicar a participação de empresas interessadas. “São Paulo estava na onda mais restritiva da pandemia. Por conta disso, foi paralisado. Agora, passou o período da onda mais restritiva e a liminar já caiu”, salienta.

Apesar do fim do imbróglio na Justiça, Freitas posiciona que ainda não havia uma sinalização favorável do mercado para colocar novamente a licitação em andamento. Com isso, a decisão foi aguardar um pouco mais para retomar o processo. “Preferimos segurar e reestruturar para apresentar em um momento mais propício”, declara.

De acordo com o presidente do Convale, o projeto, agora, voltou a ser discutido e um edital com novas datas foi definido para que a concorrência seja realizada entre 30 e 60 dias. A previsão é que o edital seja publicado entre 10 e 25 de setembro.

Questionado, Freitas informa que não houve mudança em relação a valores previstos no contrato. Pelo edital anterior, R$132 milhões serão investidos em obras somente nos primeiros cinco anos de concessão do gerenciamento de lixo. O projeto prevê a implantação de uma usina de reaproveitamento energético a partir do lixo, para atender as cidades da região.

O processo licitatório envolve a prestação dos serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final ambientalmente adequada de resíduos sólidos domiciliares (RDO) e destinação final ambientalmente adequada dos resíduos em oito cidades da regiã Uberaba, Sacramento, Conceição das Alagoas, Campo Florido, Delta, Água Comprida, Veríssimo e Planura.