IPTU 2016 terá correção de 10,48%. O percentual corresponde à variação do IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) em 2015. O índice foi anunciado ontem e será publicado na próxima edição do Porta-Voz.
De acordo com o prefeito Paulo Piau (PMDB), não haverá reajuste no imposto, apenas a atualização monetária com a inflação verificada no período. O chefe do Executivo salienta que foram analisados três indicadores e o que registrou menor variação foi utilizado para correção dos carnês do IPTU. Piau justifica também que a aplicação do percentual da inflação anualmente é uma exigência do Código Tributário do município.
Além do índice de correção, ontem foi acertada a volta do desconto de 20% para o pagamento à vista do IPTU. O percentual era oferecido até 2014. A Prefeitura reduziu o desconto para 10% no ano passado, sob a justificativa que o abatimento oferecido em Uberaba era um dos maiores do país e fugia dos padrões de outras cidades do mesmo porte.
Entretanto, após a entrega dos carnês, houve reclamação dos contribuintes por causa do aumento na cobrança da taxa de coleta de lixo. Com isso, a Prefeitura voltou atrás no ano passado e deu mais 10% de desconto para quem optasse por pagar em cota única. Na época, porém, não foi assegurado o mesmo abatimento para 2016. Como o prefeito já alertou anteriormente que a taxa de lixo deverá vir mais alta no ano que vem, a volta do desconto de 20% para o pagamento à vista pode reduzir o impacto nos carnês em 2016.
A partir de agora a Secretaria de Finanças informa que terá início a atualização do banco de dados dos contribuintes para lançamento do imposto. Em seguida, as informações serão repassadas à gráfica para confecção dos carnês. A data do início do pagamento será em abril, sendo possível parcelar em até nove vezes.