Crédito adicional para a Feti é aprovado, mas com valor reduzido

A Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou o Projeto de Lei (PL) 75/16, que abre crédito especial para Fundação de Ensino Técnico e Intensivo (Feti) Dr. Renê Barsam. Inicialmente, a pedida era de R$1,2 milhão, mas, através de emenda à proposição, houve redução de 50% e o valor caiu para R$600 mil. Mas a redução ainda foi maior durante a discussão da proposta. Com a apresentação de uma emenda, os recursos ficaram em R$200 mil. O PL retornou a plenário depois de um pedido de vistas do vereador Marcelo Borjão (PR), no mês passado.

O presidente da Feti, Lourival Santos, argumentou que a redução se deve a uma queda na demanda. “Com essa queda, entendemos que não haveria necessidade de R$1,2 milhão. Esses recursos vão atender às nossas demandas”, justificou. De acordo com a justificativa da proposição, a despesa é específica para assegurar ao adolescente em situação de risco de qualquer natureza a aprendizagem, escolarização e profissionalização, através do Programa Social de Trabalho Educativo e Profissionalizante. 

Ainda conforme o texto enviado pelo Executivo, a atividade já é realizada por meio do Programa de Gestão Administrativa, denominada Convênio com a Legião de Assistência Cristã (LAC). O presidente Lourival informou ainda que o convênio celebrado entre a Fundação de Ensino Técnico e Intensivo Dr. Renê Barsam e a LAC encerrou-se em 31 de dezembro de 2015, com declaração da LAC de que não havia interesse na renovação do convênio. Mas, o Executivo afirmou que há a obrigatoriedade de permanência com o convênio até a extinção de todos os contratos.

Os recursos, conforme o projeto, serão destinados à ação “Iniciação Produtiva”, com a finalidade de fomentar o primeiro emprego, prioritariamente entre jovens de 12 a 17 anos.