Custeio do piso de enfermagem será tema de reunião amanhã no Senado

Senado deve discutir, a partir de amanhã, soluções para garantir o piso salarial da enfermagem. A informação é do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que emitiu nota à imprensa sobre o assunto após o Supremo Tribunal Federal confirmar a suspensão da lei que criou a nova remuneração até que sejam indicadas as fontes de custeio.

Para tratar sobre as possíveis fontes de financiamento do piso, Pacheco convocou uma reunião de líderes para segunda-feira (19), às 9 horas. “Apresentaremos as soluções possíveis. Se preciso for, faremos sessão deliberativa específica para tratar do tema mesmo em período eleitoral. O assunto continua a ser prioritário, e o compromisso do Congresso com os profissionais da enfermagem se mantém firme. Espero solução para breve”, continua a nota.

Parlamentares governistas e de oposição estão unidos em torno do tema. Autor do projeto que originou a lei do piso da enfermagem, o senador Fabiano Contarato (PT-ES) já estuda fontes de financiamento para a nova remuneração da categoria.

Sem apontar a origem dos recursos, o senador afirmou estar confiante em uma rápida solução. “O piso salarial da enfermagem é uma conquista constitucional criada no Legislativo e sancionada pelo Executivo, e será efetivada. Junto ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco, com quem estou em permanente contato, estamos trabalhando no entendimento relativo às fontes de custeio do pagamento do piso. E vamos chegar em breve a uma solução”, disse à Agência Senado.

O Congresso aprovou e o Governo Federal sancionou o piso, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida que garantiria o pagamento de ao menos R$4.750 para enfermeiros, R$3.325 para técnicos de enfermagem e R$2.375 para auxiliares de enfermagem e parteiras.

O julgamento foi finalizado na sexta-feira (16) e o placar foi 7 votos a 4 contra o pagamento imediato do piso salarial. Os ministros alegaram que deputados e senadores não apontaram a fonte dos recursos para garantir o pagamento dos salários.