Debate sobre comércio de queijo chega à Câmara

É intensa a movimentação de um grupo de vereadores de Uberaba em favor dos pequenos produtores e comerciantes do “Queijo Minas” e, consequentemente, da tradição da famosa iguaria produzida no Estado. A ação mais recente vem do líder do prefeito, Cléber Humberto de Souza Ramos, o Cléber Cabeludo (PMDB), que ontem protocolizou um requerimento na Câmara visando à realização de uma audiência pública para discutir a Lei 14.185/02, que estabelece regras para embalagem, estocagem e acondicionamento do produto.

O objetivo do peemedebista é proporcionar um amplo debate sobre a nova legislação e suas implicações na cadeia produtiva do queijo. Para ele, o Ministério Público está no seu papel ao exigir o cumprimento da lei, mas entende que é preciso buscar um consenso que atenda aos produtores e também à Vigilância Sanitária. Ainda ontem seu correligionário Marcelo Machado Borges, o Borjão – primeiro vereador a se posicionar oficialmente sobre a questão –, esteve reunido com o promotor de Defesa do Meio Ambiente e Direitos do Consumidor, Carlos Valera.

Ao representante do MP, o vereador disse que se não houver uma providência para incentivar os pequenos produtores, corre-se o risco de eles abandonarem a atividade e de o tradicional Queijo Minas sumir das prateleiras. E mais: Borjão foi claro ao comentar que é real a possibilidade de um crescimento vertiginoso de atravessadores, que, atuando no mercado negro, comprarão queijo desses fabricantes, a preço vil, para revendê-los conforme determina a lei. Segundo ele, o promotor orientou que esses produtores formem cooperativas.

Já Cléber Cabeludo reforça que tem recebido queixas de pequenos produtores cuja renda familiar foi afetada pela situação, bem como de comerciantes que contabilizam prejuízo – e até mesmo de consumidores, que não dispensam o Queijo Minas da dieta alimentar. Ele destacou ainda “que compreende a necessidade de fiscalização, pois a saúde pública vem em primeiro lugar, mas que é necessário buscar tecnologia e soluções que agreguem saúde com desenvolvimento sustentável, garantindo a sobrevivência dos pequenos produtores e comerciantes do queijo artesanal”. 

Os dois vereadores querem chamar os deputados federais e estaduais que são representantes de Uberaba para participar das discussões, já que qualquer mudança na lei depende de aprovação no parlamento. Borjão quer ir mais além, incluindo no debate as entidades representativas do setor.