Decreto de contenção de gastos preocupa artistas que esperam recursos do Fundo

Com publicação de decreto de contenção de gastos públicos, artistas que esperam a liberação de recursos do Fundo Municipal de Cultura há dois anos temem ficar sem os recursos previstos para a realização dos projetos aprovados no edital de 2016. Até agora só foram pagos 40% do total autorizado para o desenvolvimento das propostas.

Apesar do contingenciamento, o presidente da Fundação, Antônio Carlos Marques, afirma que está empenhado para viabilizar a liberação do restante da verba aos artistas. Ele posiciona que terá uma reunião na próxima semana com a equipe financeira para apresentar as justificativas e comprovar a prioridade da efetivação do pagamento.

De acordo com Marques, não devem haver entraves para liberar a verba porque o saldo restante do convênio é baixo. “É uma dívida já feita e tem que ser sanada. Vamos fazer esforço para repassar todo o restante o mais rápido possível. Antes do decreto ser publicado, já fizemos as planilhas para realizar o acerto. Isso vem rolando há muito tempo e artistas fizeram compromisso com esse dinheiro”, manifesta.

Já o secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, informa que a questão será analisada como as demais despesas pelo comitê de gestão, junto com a disponibilidade de recursos da Prefeitura.

Os projetos aprovados no Fundo Municipal de Cultura aguardam desde 2016 a liberação de verba pela Prefeitura para sair do papel. Ao todo, 17 propostas foram selecionadas na época para receber os recursos. O investimento total ficou em torno de R$317,5 mil. Restam cerca de R$190,5 mil ainda para ser pagos. 

Novo edital. A abertura de novo edital do Fundo Municipal de Cultural este ano foi descartada pelo presidente da Fundação Cultural, Antônio Marques. Havia a intenção de realizar uma nova seleção de projetos ainda em 2018, mas, diante da situação financeira da Prefeitura, os recursos serão priorizados para quitar a dívida referente a 2016. Marques afirma que o lançamento do novo edital do fundo foi adiado para o início de 2019, conforme a melhoria da arrecadação do município.