Decreto presidencial qualifica o aeroporto de Uberaba para venda

Aeroporto de Uberaba foi incluído em lista de empreendimentos qualificados para o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e inseridos no Programa Nacional de Desestatização (PND). A medida foi oficializada por meio de decreto presidencial publicado na semana passada no Diário Oficial da União.

Ao todo, 24 aeroportos foram qualificados, sendo três em Minas Gerais. Além de Uberaba, os terminais de Uberlândia e Montes Claros fazem parte da listagem. Os demais são nos estados do Amapá (1), Rio de Janeiro (2), São Paulo (2), Mato Grosso do Sul (3), Pará (5) e Amazonas (8).

Caberá agora ao Ministério da Infraestrutura fazer os estudos de modelagem para a concessão dos aeroportos. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficará responsável pelos atos executivos necessários à desestatização.

Em nota, a Secretaria Geral da Presidência da República manifestou que “dependendo de decisão futura baseada nos referidos estudos, as concessões poderão ser feitas separadamente ou em blocos”. O texto ainda acrescenta que o objetivo é a “ampliação e modernização da infraestrutura mediante parcerias com a iniciativa privada”, de forma a dar maior competitividade ao país.

No início de janeiro, o governo federal anunciou que dois consórcios foram habilitados para apresentarem projetos, levantamentos, investigações e estudos técnicos que subsidiarão a modelagem para a concessão de 16 aeroportos, divididos em três blocos de concessões que devem ser lançados no mercado em 2022. Um deles é o bloco RJ/MG, que inclui os aeroportos de Uberaba e Uberlândia junto com os terminais Santos Dummont e Jacarepaguá no Rio de Janeiro.

Os consórcios habilitados têm 150 dias para elaboração e apresentação dos projetos à comissão avaliadora. Considerando o início dos trabalhos no dia 4 de janeiro, o material deve ser entregue no mês de junho para dar seguimento ao processo.