Sob protesto, Câmara aprova o reajuste de 5,4% dos servidores

 (Foto/Rodrigo Garcia/CMU)

Grupo de educadores, usando mordaça e empunhando cartazes, ocupou as galerias da Câmara Municipal durante a discussão do projeto

Com protestos de entidades sindicais ligadas aos servidores municipais e de vereadores da oposição, a Câmara Municipal de Uberaba (CMU) aprovou o Projeto de Lei 353/2026, que trata da revisão geral anual dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal.

A proposta estabelece reajuste de 5,40% sobre os vencimentos básicos, com efeito retroativo a 1º de março de 2026, incidindo sobre os salários recebidos em fevereiro deste ano pelos servidores ativos.

De acordo com o texto, o percentual corresponde à variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), acumulada entre 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2025, que foi de 3,90%, acrescida de uma parcela complementar de recomposição de 1,50%.

Durante a votação, também foi aprovada uma emenda modificativa ao projeto, estabelecendo a forma de pagamento dos valores retroativos referentes aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2026.

Pela emenda, o pagamento retroativo correspondente ao percentual de 5,40% será feito a partir de maio de 2026, sendo dividido em quatro parcelas mensais para os profissionais do magistério, cujo aumento vale a partir de 1º de janeiro, e em duas parcelas mensais para as outras categorias, que têm data-base em 1º de março.

Na justificativa encaminhada ao Legislativo, o Executivo alega que o INPC foi escolhido por refletir o custo de vida médio das famílias com renda mensal entre um e cinco salários mínimos, faixa que corresponde à média salarial dos servidores municipais.

A proposta, no entanto, gerou críticas entre vereadores da oposição e representantes sindicais. Parlamentares oposicionistas questionaram o índice apresentado, principalmente por não contemplar a inflação de 2024, já que em 2025 não houve reajuste salarial para os servidores.

Alguns vereadores defenderam que a recomposição deveria incluir também o INPC de 2024, que foi de 4,77%, o que elevaria o percentual mínimo de reajuste para 8,67%.

Já os parlamentares da base governista argumentaram que existem limitações orçamentárias que impedem um reajuste maior. Eles reconheceram que o índice poderia ser superior, mas afirmaram que o percentual segue uma média semelhante à aplicada em outras esferas da administração pública, como o estado e a União.

Durante a sessão, representantes do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Purificação e Distribuição de Água e em Serviços de Esgoto (Sindae), do Sindicato dos Educadores do Município de Uberaba (Sindemu) e do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Uberaba (SSPMU) usaram a tribuna para manifestarem insatisfação com a proposta.

As entidades afirmaram que não houve abertura do Executivo para negociação com as categorias e que a Administração Municipal apenas comunicou o índice definido, sem diálogo prévio.