Decreto regulamenta linhas férreas e cria nova rota no Triângulo Mineiro

Decreto que regulamenta a exploração de linhas ferroviárias em Minas Gerais foi assinado ontem pelo governador Romeu Zema (Novo). Pelo texto, Triângulo Mineiro pode ter uma nova rota de trem, mas o trecho não inclui Uberaba.

O governo mapeou 19 segmentos de ferrovias em Minas com potencial para receber investimento da iniciativa privada. Uma das propostas é criar uma linha de carga entre as cidades de Uberlândia, Ituiutaba e Chaveslândia (Santa Vitória). Segundo o governo estadual, a rota tem as maiores chances de ser viabilizada.

Os demais trechos envolvem linhas turísticas e de carga no sul de Minas e, também, o transporte de passageiros e de cargas em Belo Horizonte e na região central do Estado.

A nova lei de incentivo ferroviário de Minas Gerais abrange linhas ferroviárias de menor extensão, conectadas às vias férreas de maior alcance. O objetivo é que a iniciativa privada atue nessas linhas, por meio de outorga (direito de uso) emitida pelo Estado.

Com o projeto, as empresas privadas poderão assumir a gestão de trechos para tentar reativar mais de 1.500 quilômetros de malha ferroviária desativada ou abandonada no Estado. Os contratos assinados entre empresas e governo para o transporte de cargas ou passageiros podem ter validade de 25 a 99 anos.

Os investimentos das concessionárias podem totalizar R$26,7 bilhões em obras de construção de ferrovias, material rodante e instalações fixas nos 19 projetos predefinidos, divididos em transporte de cargas e de passageiros.

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