Defesa Ativa do Patrimônio Público é realizada em Uberaba

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) promoveu nesta sexta-feira, 21 de junho, nas sedes da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais -Fiemg e das Promotorias de Justiça de Uberaba, mais uma da série de reuniões regionais para avançar e potencializar o trabalho em defesa do patrimônio público em todo o estado. Esta é a última reunião do semestre. O projeto ficará suspenso durante o período das eleições. 

A iniciativa, chamada de Defesa Ativa do Patrimônio Público, busca discutir temas e alinhar entendimentos de interesse da área, aproximar o Ministério Público de gestores municipais, além de estimular o fortalecimento de controladorias internas e a criação de ouvidorias municipais.

A iniciativa contou com mais de 60 participantes, entre eles prefeitos e outros gestores públicos, como vereadores e secretários municipais de municípios da região, além de promotores de Justiça locais; do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Minas Gerais (CAOPP), Daniel de Sá Rodrigues; do coordenador regional do Patrimônio Público, Henrique Otero Costa; da ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; do corregedor-geral adjunto e coordenador do Escritório de Integridade, Mauro Flávio Ferreira Brandão; e do presidente Regional da Fieng, José Flávio Zago.

Conforme o promotor de Justiça Daniel de Sá, idealizador do projeto, os encontros são importantes para a discussão de temas de interesse da área de defesa do patrimônio público, com viés prático para enfrentamento de representações, condução e conclusão de procedimentos instaurados e eventual adoção de providências, em uma atuação mais efetiva e resolutiva e que prime pela unidade institucional.  

Além disso, com a presença de gestores municipais, a instituição demonstra sua atuação preventiva, evitando-se, assim, a ocorrência de danos ao patrimônio público, e sua disposição para a atuação em parceria.

"Pretendemos melhorar os fluxos de comunicação e, com isso, tonar mais eficiente a atuação em atendimento às demandas da sociedade, buscando soluções negociadas para algumas delas e incentivando boas práticas para a melhoria do desempenho da Administração Pública”, acrescenta o promotor Daniel de Sá.

Outro avanço com a iniciativa é o estímulo à criação das Ouvidorias Municipais e o fortalecimento das Controladorias Internas municipais, importante órgão de prevenção contra fraudes e atos de corrupção na administração pública. Durante o evento, o prefeito do Município de Monte Carmelo, Paulo Rocha, assinou o termo de adesão à Rede de Ouvidorias. 

“Buscamos também o alinhamento institucional com questões discutidas na segunda instância, por isso a importância da participação das Procuradorias de Justiça de Direitos Difusos e com Atuação nos Tribunais Superiores”, destaca Daniel de Sá.

Além de Uberraba, o Defesa Ativa do Patrimônio Público já foi realizado em Paracatu, Teófilo Otoni, Montes Claros, Divinópolis, Passos, Pouso Alegre e Uberlândia.