Definição sobre custeio emperra a abertura do Hospital Regional

Jairo Chagas

Jurandir Ferreira, conselheiro estadual de Saúde, disse que a Comissão Intergestora Bipartite já aprovou a participação do Estado na manutenção da unidade

Enquanto a Pró-Saúde conclui a seleção de profissionais para compor a equipe do Hospital Regional, definição sobre o custeio do serviço ainda traz incerteza sobre o início do funcionamento do HR. A abertura parcial estava prevista para este mês, mas o município aguarda posicionamento da esfera federal sobre os recursos para a manutenção da estrutura.

De acordo com o conselheiro estadual de Saúde, Jurandir Ferreira, a CIB (Comissão Intergestora Bipartite) – órgão que decide sobre a pactuação dos recursos para o atendimento em Saúde em Minas Gerais – aprovou a destinação de verba para a manutenção do novo serviço. A decisão inclusive foi oficializada com publicação na imprensa oficial no dia 28 de julho.

O texto estabeleceu contrapartida mensal de R$1.250.500 da esfera federal e R$625.250 do governo estadual na primeira etapa do hospital, enquanto os municípios da macrorregião Triângulo Sul entrariam com um total de R$625.250. No entanto, o conselheiro pondera que o documento condiciona o início dos repasses estaduais à definição do governo federal, que não publicou até o momento a portaria para formalizar a participação no custeio do HR. “Pode ser que a portaria da União ainda demore mais alguns meses para sair”, salienta.

Além disso, Jurandir ressalta que o Estado está com dificuldades financeiras e estava com atraso nos repasses para a área da Saúde. Assim, mesmo com o documento para legalizar a destinação dos recursos, ainda não há garantia sobre o pagamento. “É uma situação preocupante [...] Não tem perspectiva de dinheiro para abertura de novos serviços”, posiciona.

O conselheiro ainda argumenta que, em geral, o município só recebe a verba após o atendimento realizado. Segundo ele, existe um prazo de três meses para comprovar a prestação de serviço e efetivar a liberação do pagamento. Jurandir salienta que a União poderá estabelecer outro mecanismo para o início dos repasses, mas a Prefeitura precisa avaliar com cuidado a questão antes de colocar o hospital em operação.

Pró-Saúde divulga lista de 90 pessoas aprovadas no recrutamento da equipe. A Pró-Saúde divulgou esta semana o resultado do processo seletivo para contratar os profissionais que vão compor a equipe do Hospital Regional. Ao todo, 90 pessoas foram aprovadas no recrutamento, após análise de currículos, testes e entrevistas. Até o momento a organização não informou quando a contratação dos aprovados será efetivada. O cronograma depende da confirmação do prazo para abertura do HR.