Deputado propõe exame toxicológico para ingresso nas universidades públicas

O deputado federal por Minas Gerais, Diego Andrade (PSD), apresentou na Câmara dos Deputados, um projeto de lei que exige a realização de exame toxicológico como forma de avaliação para que o aluno possa efetivar matricula em cursos de universidades públicas.

De acordo com o Projeto de Lei (PL) 3.365/2019, o exame vai averiguar se o candidato consumiu drogas recreativas no período mínimo de 90 dias anterior ao pedido da matrícula.

O exame toxicológico terá de ser repetido sempre que o candidato se matricular em uma nova disciplina, caso já tenham se passado seis meses do último teste.

O projeto de lei se refere a qualquer tipo de droga, mas especifica o uso recreativo. Portanto, fica ressalvado o eventual uso do canabidiol para tratamento de doenças, como as que causem convulsões epilépticas, por exemplo.

Questionado sobre a possibilidade de o interessado ficar sem estudar, Andrade afirmou que a sociedade brasileira deve custear quem leva o estudo a sério e acrescentou que fica difícil aprender com a “cabeça cheia de crack”. “Se tem dinheiro para comprar droga vai para uma universidade particular. Na pública, a sociedade exige que a pessoa esteja limpa”, disse.

Na justificativa da proposta, o parlamentar diz que a “drogadição” é um problema de saúde pública, que causa violência, ruptura de vínculos familiares e aumenta o sentimento de insegurança na sociedade.

A proposta de Diego Andrade tramitará junto com uma semelhante, apresentada pelo colega Sóstenes Cavalcante (DEM/RJ). Nela, além de alunos, os professores também deveriam se submeter aos testes toxicológicos que detectem pelo menos canabinóides, cocaína e anfetaminas.