Deputados articulam reajuste dos próprios salários

Já não bastasse os congressistas brasileiros terem gastado boa parte do ano de 2010 com as próprias campanhas, agora as atenções na Câmara e no Senado se voltam para um assunto que promete render polêmica (especialmente em tempos de definição do mínimo a R$ 540): o reajuste dos salários dos senadores e deputados federais, hoje de R$ 16.512,09 – além dos benefícios como verba de gabinete e auxílio moradia.

De quebra, já se cogita em atrelar a correção aos vencimentos do presidente da República, que hoje ganha R$ 11.420,21, e dos ministros de Estado, da ordem de R$ 10.748,43.

Ainda não se falou em percentual, mas os parlamentares dão uma pista de quanto podem vir a pleitear, já que alegam que seus salários estão congelados há três anos, período que registrou um índice inflacionário de 17,8%. A questão deverá ser tratada na próxima semana e a urgência se explica pelo fato de a Constituição determinar que os vencimentos do Legislativo têm de ser reajustados na Legislatura anterior àquela que será beneficiada.

O impacto do reajuste dos salários dos congressistas não se limita aos cofres da Câmara e do Senado, já que os vencimentos dos deputados estaduais estão vinculados aos dos colegas federais, e os dos vereadores aos dos integrantes das Assembleias Legislativas. Também conforme a Constituição, um parlamentar estadual pode receber até 75% do salário de um federal, e os edis, até 75% da remuneração de quem está na Assembleia.

O deputado federal reeleito Paulo Piau (PMDB) disse que a discussão ainda não envolve toda a Câmara e sequer foi tratada em plenário, mas pondera que é natural que ela ocorra nesse momento, como prevê a Constituição. Ele confirma, inclusive, que não há que se falar em índice de reajuste. Até o fechamento desta edição, os demais parlamentares eleitos por Uberaba não haviam retornado às ligações da reportagem do Jornal da Manhã, a exceção de Marcos Montes (DEM), que, através de sua assessoria de imprensa, informou que hoje se posicionaria sobre o tema.