agora as atenções na Câmara e no Senado se voltam para um assunto que promete render polêmica
Já não bastasse os congressistas brasileiros terem gastado boa parte do ano de 2010 com as próprias campanhas, agora as atenções na Câmara e no Senado se voltam para um assunto que promete render polêmica (especialmente em tempos de definição do mínimo a R$ 540): o reajuste dos salários dos senadores e deputados federais, hoje de R$ 16.512,09 – além dos benefícios como verba de gabinete e auxílio moradia.
De quebra, já se cogita em atrelar a correção aos vencimentos do presidente da República, que hoje ganha R$ 11.420,21, e dos ministros de Estado, da ordem de R$ 10.748,43.
Ainda não se falou em percentual, mas os parlamentares dão uma pista de quanto podem vir a pleitear, já que alegam que seus salários estão congelados há três anos, período que registrou um índice inflacionário de 17,8%. A questão deverá ser tratada na próxima semana e a urgência se explica pelo fato de a Constituição determinar que os vencimentos do Legislativo têm de ser reajustados na Legislatura anterior àquela que será beneficiada.
O impacto do reajuste dos salários dos congressistas não se limita aos cofres da Câmara e do Senado, já que os vencimentos dos deputados estaduais estão vinculados aos dos colegas federais, e os dos vereadores aos dos integrantes das Assembleias Legislativas. Também conforme a Constituição, um parlamentar estadual pode receber até 75% do salário de um federal, e os edis, até 75% da remuneração de quem está na Assembleia.
O deputado federal reeleito Paulo Piau (PMDB) disse que a discussão ainda não envolve toda a Câmara e sequer foi tratada em plenário, mas pondera que é natural que ela ocorra nesse momento, como prevê a Constituição. Ele confirma, inclusive, que não há que se falar em índice de reajuste. Até o fechamento desta edição, os demais parlamentares eleitos por Uberaba não haviam retornado às ligações da reportagem do Jornal da Manhã, a exceção de Marcos Montes (DEM), que, através de sua assessoria de imprensa, informou que hoje se posicionaria sobre o tema.