Deputados federais eleitos por Uberaba não trocam legendas

Na janela partidária encerrada no sábado (7) passado, pelo menos 60 deputados federais trocaram de legenda para disputar as eleições deste ano, informou a Secretaria-Geral da Mesa, órgão da Câmara responsável por acompanhar a movimentação parlamentar. Por um período de 30 dias, deputados puderam trocar de partido sem perder o mandato.

De acordo com informações do site da Câmara Federal, nem uma das trocas realizadas durante a chamada janela partidária envolveu parlamentares ligados a Uberaba. Para a disputa das eleições de outubro próximo, Aelton Freitas (PR), Marcos Montes (PSD), Caio Narcio (PSDB) e Adelmo Carneiro (PT) permanecem nas legendas pelas quais se elegeram em 2014.

Conforme os dados parciais, os partidos que mais ampliaram as bancadas na Câmara foram DEM e PSL, com sete novos parlamentares cada. O DEM tem agora 39, e o PSL, 10. Já a bancada do PMDB foi reduzida em 11 deputados, chegando ao total de 49. É a segunda maior da Casa, atrás apenas da do PT, com 59 integrantes.

Apesar de a janela já ter sido encerrada, o número final de trocas ainda pode variar. Isso porque cada deputado é quem informa à Câmara se mudou ou não de partido, e alguns podem ainda não ter feito o comunicado. O entendimento atual é que as vagas preenchidas em eleições proporcionais, ou seja, de deputados e vereadores, pertencem às legendas e não aos parlamentares. Por isso, foi preciso uma norma (Lei 13.165/15) prevendo a janela para troca de partido a cada ano eleitoral.

O consultor da Câmara Roberto Pontes afirma que as janelas partidárias são criadas para adequar a legislação às necessidades reais da política.