Relatório preliminar concluído esta semana pela Comissão de Mista de Orçamento eleva de R$12,5 milhões para R$13 milhões o montante
Deputados federais poderão ter mais meio milhão de reais para distribuir em emendas em 2011. Relatório preliminar concluído esta semana pela Comissão de Mista de Orçamento eleva de R$12,5 milhões para R$13 milhões o montante que cada parlamentar terá para direcionar às suas bases.
Se aprovada, a mudança irá gerar um gasto extra de R$292 milhões, perfazendo gasto total de R$7,592 bilhões. As emendas individuais são distribuídas em projetos pequenos, destinadas à construção de praças, campo de futebol, compra de equipamentos e outras áreas.
Os parlamentares nesta fase apresentam suas demandas individuais aos ministérios. A definição das entidades a serem beneficiadas ocorre somente após a aprovação do orçamento para 2011 e a consequente liberação.
Parlamentares com base política na região se posicionaram ao Jornal da Manhã sobre a majoração. O deputado Paulo Piau (PMDB) é favorável ao aumento do teto das emendas ante a pouca disponibilidade dos parlamentares em interferir no contingenciamento de recursos apontados no orçamento da União. Piau disse ter se reunido ontem com a bancada para definir as emendas para Minas Gerais. As universidades serão contempladas por esta modalidade de benefício. Em Uberaba estão previstas a UFTM e IF Triângulo.
O democrata Marcos Montes disse preferir manter o foco nas áreas de saúde e social. O deputado admitiu a possibilidade de elevar o montante repassado às instituições beneficiadas, permitindo o reforço financeiro ou aquisição de equipamentos. Como exemplo citou os hospitais filantrópicos da cidade.
Aelton Freitas (PR) disse não pretender redistribuir os R$500 mil em outras regiões. Segundo ele, a prioridade é atender às demandas imediatas do Triângulo Mineiro. O deputado também acena com a possibilidade de elevar o montante repassado às instituições. O prazo para apresentação das emendas na Câmara Federal termina nesta quinta-feira.