Duda Salabert (PDT), Igor Timo (Podemos) e Padre João (PT) são os que mais têm cadeiras em comissões permanentes. São seis presidências
Das 30 comissões permanentes na Câmara dos Deputados na atual legislatura, Minas Gerais só não tem representantes em quatro: Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio E Serviços e Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Parlamentares do Estado presidem seis comissões no total: Amazônia e Povos Originários e Tradicionais (Célia Xacriabá/PSOL), Administração e Serviço Público (Bruno Farias/Avante), Finanças e Tributação (Paulo Guedes/PT), Legislação Participativa (Zé Silva/SD), Minas e Energia (Rodrigo de Castro/União) e Saúde (Zé Vitor/PL).
Todos os 53 deputados federais por Minas Gerais estão em ao menos uma comissão como membro titular ou suplente. São ainda três vice-presidências: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Ana Paula Leão/PP e Emidinho Madeira/PL) e Esporte (Maurício do Vôlei/PL).
Em Minas, três deputados lideram as participações em comissões: Duda Salabert (PDT), Igor Timo (Podemos) e Padre João (PT), cada um com cinco. Por outro lado, André Janones (Avante), Dandara (PT), Dimas Fabiano (PP), Euclydes Pettersen (Republicanos), Fred Costa (Patriota), Luis Tibé (Avante) e Maurício do Vôlei (PL) estão em apenas uma comissão.
Entre todos os estados brasileiros, apenas o Rio de Janeiro (142) e São Paulo (189) têm mais deputados em comissões que Minas Gerais (132). As mais ocupadas por mineiros são as de Minas e Energia (18), Sáude (12), Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (10) e Constituição e Justiça e Cidadania (10).
Os números elevados de Minas Gerais na temática acompanham a representação do Estado na Câmara: apenas São Paulo tem mais parlamentares com 70. O total é definido de acordo com a população de cada unidade da federação.
Os números elevados de Minas Gerais na temática acompanham a representação do Estado na Câmara: apenas São Paulo tem mais parlamentares com 70. O total é definido de acordo com a população de cada unidade da federação.
Ainda há duas comissões admissibilidade, as mais importantes da Câmara, pois analisam todos os projetos de lei. São elas: Finanças e Tributação, presidida pelo deputado mineiro Paulo Guedes (PT); e Constituição e Justiça e Cidadania, presidida pelo parlamentar Rui Falcão (PT-SP). Como o próprio nome diz, a primeira analisa se há orçamento disponível para a proposta, enquanto a segunda trata de sua constitucionalidade.
Caso uma matéria precise passar por mais de uma comissão temática (de mérito), a Câmara pode criar a chamada Comissão Especial. Ela une os trabalhos de diferentes órgãos do tipo para garantir o amplo debate sobre o projeto em questão.
Essa dinâmica de funcionamento das comissões não é exclusiva da Câmara dos Deputados. Também é assim no Senado Federal, nas câmaras municipais e nas assembleias legislativas.
Fonte: O Tempo