LEGISLATIVO

Deputados mineiros estão em 26 das 30 comissões da Câmara; veja lista

Duda Salabert (PDT), Igor Timo (Podemos) e Padre João (PT) são os que mais têm cadeiras em comissões permanentes. São seis presidências

O Tempo
Publicado em 16/04/2023 às 15:48
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Das 30 comissões permanentes na Câmara dos Deputados na atual legislatura, Minas Gerais só não tem representantes em quatro: Defesa Dos Direitos Da Pessoa Idosa, Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio E Serviços e Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família. Parlamentares do Estado presidem seis comissões no total: Amazônia e Povos Originários e Tradicionais (Célia Xacriabá/PSOL), Administração e Serviço Público (Bruno Farias/Avante), Finanças e Tributação (Paulo Guedes/PT), Legislação Participativa (Zé Silva/SD), Minas e Energia (Rodrigo de Castro/União) e Saúde (Zé Vitor/PL).

Todos os 53 deputados federais por Minas Gerais estão em ao menos uma comissão como membro titular ou suplente. São ainda três vice-presidências: Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Ana Paula Leão/PP e Emidinho Madeira/PL) e Esporte (Maurício do Vôlei/PL). 

Em Minas, três deputados lideram as participações em comissões: Duda Salabert (PDT), Igor Timo (Podemos) e Padre João (PT), cada um com cinco. Por outro lado, André Janones (Avante), Dandara (PT), Dimas Fabiano (PP), Euclydes Pettersen (Republicanos), Fred Costa (Patriota), Luis Tibé (Avante) e Maurício do Vôlei (PL) estão em apenas uma comissão.

Entre todos os estados brasileiros, apenas o Rio de Janeiro (142) e São Paulo (189) têm mais deputados em comissões que Minas Gerais (132). As mais ocupadas por mineiros são as de Minas e Energia (18), Sáude (12), Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (10) e Constituição e Justiça e Cidadania (10).
Os números elevados de Minas Gerais na temática acompanham a representação do Estado na Câmara: apenas São Paulo tem mais parlamentares com 70. O total é definido de acordo com a população de cada unidade da federação. 
Os números elevados de Minas Gerais na temática acompanham a representação do Estado na Câmara: apenas São Paulo tem mais parlamentares com 70. O total é definido de acordo com a população de cada unidade da federação. 

Ainda há duas comissões admissibilidade, as mais importantes da Câmara, pois analisam todos os projetos de lei. São elas: Finanças e Tributação, presidida pelo deputado mineiro Paulo Guedes (PT); e Constituição e Justiça e Cidadania, presidida pelo parlamentar Rui Falcão (PT-SP). Como o próprio nome diz, a primeira analisa se há orçamento disponível para a proposta, enquanto a segunda trata de sua constitucionalidade. 

Caso uma matéria precise passar por mais de uma comissão temática (de mérito), a Câmara pode criar a chamada Comissão Especial. Ela une os trabalhos de diferentes órgãos do tipo para garantir o amplo debate sobre o projeto em questão. 

Essa dinâmica de funcionamento das comissões não é exclusiva da Câmara dos Deputados. Também é assim no Senado Federal, nas câmaras municipais e nas assembleias legislativas.

Fonte: O Tempo

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