Deputados querem reajustar salários com percentual do STF
Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano
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Assunto foi apresentado em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli
Depois que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram elevar em 16,38% os seus vencimentos, parlamentares defendem a aplicação do mesmo reajuste na Câmara dos Deputados.
Pela regra atual, o aumento da remuneração dos congressistas pode ser aprovado em 2019 e entrar em vigor no mesmo ano. A PEC que tramita na Câmara sobre o assunto foi apresentada em 2011 pelo deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP), não reeleito, e aprovada em comissão especial.
A proposta em tramitação há vários anos voltou ao debate por causa da disputa para eleição da presidência da Câmara. Adversário do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o deputado Fábio Ramalho (MDB-MG) defendeu o reajuste. “Há colegas que não dependem do salário, mas outros dependem e passam necessidades que a gente não sabe. É preciso dar ao parlamentar uma melhor qualidade de vida. Não é aumento de salári é reajuste dentro da lei”, argumentou.
A eleição que renovará o comando do Congresso ocorrerá em 1º de fevereiro. No dia 12 de dezembro, Ramalho já havia ocupado a tribuna para defender o aumento. “Precisamos que os salários de todos os deputados sejam reajustados como estão sendo os de todos os outros Poderes.”
Atualmente, os salários dos ministros do STF são fixados por lei enviada ao Congresso e dependem de sanção do Presidente da República. O valor serve como teto para o funcionalismo público. Líderes na Câmara avaliam como injusto o fato de parlamentares ganharem menos do que os ministros do STF.
A aposta é de que, com o acirramento da disputa pela presidência da Casa, o tema ganhe maior relevância na busca de apoio, inclusive dos novos deputados que estão chegando a Brasília.