Deputados temem mais cortes em emendas

Queda na arrecadação do governo federal já traz receio quanto à liberação das emendas individuais dos deputados, geralmente no segundo semestre. Com o momento de crise econômica, os parlamentares temem cortes nos recursos do orçamento destinados aos municípios, seguindo o que foi feito com as emendas de bancada.

O deputado Aelton Freitas (PR) lembra que as emendas de bancada foram as primeiras a serem cortadas e as 22 colocadas pelos deputados mineiros sofreram corte horizontal de 20%. Agora, segundo ele, são recorrentes os comentários de que o mesmo pode acontecer com as emendas individuais. “O deputado não pode fazer emenda inferior a R$ 100 mil. Se o corte acontecer, o governo terá que aceitar valores abaixo do limite”, pondera.

Para Aelton, o caminho para compensar as prefeituras da redução nos repasses federais será desacelerar os investimentos, desativando algumas ações que permitam alocar recursos e garantir, por exemplo, um piso na verba do FPM, principal receita das pequenas cidades.

Também reforçando a incerteza quanto às emendas individuais, o peemedebista Paulo Piau acrescenta que o governo federal tem as chaves do cofre, com reservas de R$ 200 bilhões que poderiam ser aplicadas para equilibrar a receita.  “Nossa base é o município. A pressão recai sobre nós e os prefeitos estão pedindo alternativas. Com certeza virá alguma medida provisória em breve e todo mundo estará sensibilizado para analisar”, encerra.