Derrotado pede a cassação do prefeito de Uberlândia por promoção pessoal

Reeleito nas eleições de 2020, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), enfrenta processo na Justiça Eleitoral por uso da máquina pública para promoção pessoal. A denúncia foi feita por um dos candidatos derrotados, Thiago Fernandes (PSL), que entrou com uma ação pedindo a cassação da chapa vencedora e a realização de novas eleições.

O juiz da 299ª Zona Eleitoral de Uberlândia, José Roberto Poiani, determinou, no dia 7 de janeiro, a notificação dos investigados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. O Poder Judiciário está de recesso até o dia 20 de janeiro. Assim, o prazo só começa a contar a partir desta data.

De acordo com a petição, a campanha de Odelmo Leão teria cometido, entre outras infrações, abuso de poder político, abuso de poder econômico e uso da publicidade institucional da prefeitura para promoção pessoal.

A Lei das Eleições proíbe que um candidato ou partido receba doações, diretas ou indiretas, de “concessionário ou permissionário de serviço público”. De acordo com a ação ajuizada, Odelmo Leão recebeu uma doação no valor de R$50 mil de um empresário que é sócio da empresa Limpebras, concessionária responsável pela coleta de lixo, limpeza urbana e administração dos aterros sanitários de Uberlândia. Dessa forma, a legislação teria sido infringida.

Outro ponto levantado na ação é que o prefeito de Uberlândia, quando candidato, utilizou-se da máquina pública para confundir a população em relação ao que era propaganda política e o que era propaganda institucional da prefeitura. Os adversários questionam vídeos em que Odelmo apareceu em canteiros de obras realizadas na cidade, dando a impressão de que a continuidade dos serviços dependeria da vitória nas eleições.

Ao “Diário de Uberlândia”, a defesa do prefeito disse que só se manifestará sobre as denúncias quando intimada da existência de “eventual ação judicial”.