Despesa com pessoal da Prefeitura em 2018 foi de quase 40%, diz relatório

Os números da Secretaria Municipal da Fazenda foram apresentados nesta quinta-feira (28), durante Audiência Pública realizada no Plenário da Câmara Municipal. O diretor contábil da secretaria, Márcio Adriano Oliveira Barros, foi o responsável pela apresentação do relatório do 3º quadrimestre de 2018.    O presidente da Comissão de Orçamento e Finanças, vereador Samuel Pereira (PR), presidiu a reunião. Também participaram da audiência os vereadores Rubério Santos (MDB), Thiago Mariscal (MDB), Cleomar Barbeirinho (PHS), Alan Carlos da Silva (Patri), Elias Divino da Silva (PHS), Kaká Carneiro (PR) e Ronaldo Amâncio (PTB).    De acordo com o relatório, a receita corrente líquida em 2017 foi de R$951,8 milhões, enquanto em 2018 foi de R$ 993 milhões. A despesa total com pessoal em 2017 foi de R$313,5 milhões (32,94%) e em 2018 de R$372 milhões (37,48%).   Com relação à dívida consolidada (saldo devedor), os números atingiram os R$250,4 milhões em 2017 e R$264,7 milhões em 2018. Já a dívida consolidada líquida (saldo devedor), foi de R$108,2 milhões em 2017 e R$103,5 milhões em 2018.    Márcio Adriano informou ainda, que até o final do ano passado a dotação para a área da Saúde era de R$329,6 milhões, com R$249,9 milhões empenhados e um saldo a empenhar de R$79,7 milhões. Na área da Educação, a dotação para a área foi de R$262,2 milhões, com R$250,8 milhões empenhados e um saldo a empenhar de R$11,3 milhões.    Em terceiro lugar estão as despesas com urbanismo, com dotação de R$190,6 milhões, sendo R$88,8 milhões empenhados e um saldo a empenhar de R$101,7 milhões. Na sequência vem os gastos com a administração, com uma dotação de R$150 milhões, sendo R$135,5 milhões empenhados e um saldo a empenhar de R$14,4 milhões.    O menor gasto ficou com Direitos da Cidadania, com uma dotação de R$677,6 mil, dos quais foram empenhados R$123 mil, com um saldo a empenhar de R$554,5 mil. Com relação à despesa com o Legislativo, foi de R$26,9 milhões, dos quais foram empenhados R$26,5 milhões, com um saldo a empenhar de R$ 379,4 milhões.   A dívida consolidada do Município (empréstimos) atingiu os R$264,7 milhões, porém descontados os créditos consolidados, a dívida consolidada líquida fica em R$103,5 milhões.   Durante a apresentação do relatório, os vereadores demonstraram preocupação com os números do Ipserv. Conforme os números, até o final de 2018 a previsão atualizada era de R$11,1 milhões, com receita realizada de R$28,5 milhões e a realizar de R$17,3 milhões. A disponibilidade financeira do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) era de R$332,8 milhões.   O relatório ainda mostra uma previsão oficial de gastos até 2091, encaminhado pelo próprio Ipserv e registrado no Ministério da Previdência.  O líder do governo, Rubério Santos, questionou qual a dívida de ICMS do Estado com o Município.    Segundo Márcio, em 31 de dezembro de 2018 o Estado devia R$122 milhões a Uberaba, sendo R$32 milhões do ICMS e R$41 milhões do Fundeb. O diretor contábil lembrou que o Município conseguiu um bloqueio de R$31 milhões via judicial, mas o impacto nas contas foi grande, tendo a receber ainda o valor de R$90 milhões.