Dilma deve pedir aprovação de projetos fundamentais

O Congresso Nacional dá início ao ano legislativo nesta segunda-feira, dia 3, em sessão solene prevista para as 16 horas, quando deverá receber a mensagem do último ano de governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Como acontece tradicionalmente, o texto deverá ser trazido pelo chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante, que assumirá o cargo mais cedo, no mesmo dia.

A cerimônia desta segunda-feira cumpre historicamente um roteiro em que o chefe da Casa Civil chega ao Legislativo 20 minutos antes da sessão solene, onde estarão deputados e senadores, representantes do Executivo e do Judiciário, além de embaixadores dos Estados estrangeiros com representação diplomática em Brasília. Em sua mensagem, Dilma deve listar as ações do Executivo para desenvolver a economia do país, assim como as razões pelas quais o aumento do Produto Interno Bruto (PIB) – abaixo de 2,5% – ficou bem aquém do prometido quando assumiu o governo. Ela deve apontar, entre os empecilhos encontrados, a crise internacional, que continua dificultando mesmo o avanço de economias sólidas, como as nações europeias que enfrentam desemprego e crescimento negativo.

A presidente também deverá solicitar a aprovação das iniciativas legislativas que ela considera fundamentais neste ano, tanto na Câmara quanto no Senado.

A sessão solene de abertura da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 54ª Legislatura terá a presença do presidente do Congresso, senador Renan Calheiros, e do presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves, além do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, entre outras autoridades. A solenidade será no Plenário Ulysses Guimarães.

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) também retoma as plenárias nesta segunda, em Reunião Solene de instalação da 4ª Sessão Legislativa Ordinária da 17ª Legislatura, às 14 horas. O Parlamento apresentará um balanço da sua atuação institucional em 2013, além de reforçar seu papel fiscalizador no acompanhamento das políticas públicas.

Além disso, a data marca o lançamento da página “Dê sua Opinião sobre Projetos em Tramitação”, um espaço no site da Casa onde o cidadão poderá consultar e opinar sobre projetos de lei e outras proposições que tramitam no Parlamento. Nesta terça-feira, dia 4, tem início os trabalhos do Plenário da ALMG. Na primeira Reunião Ordinária serão recebidas cinco mensagens do governador contendo vetos a proposições aprovadas pelos deputados estaduais no final de 2013. (RG)