Doação de área a empresa polonesa é aprovada após manobra

Foto/Rodrigo Garcia/CMU

Vereadores ficaram divididos quanto à aprovação da doação de área a multinacional polonesa na última sessão

Foi como marcar um gol no último segundo do segundo tempo da prorrogação. O encerramento das atividades legislativas do ano de 2015 na Câmara Municipal de Uberaba (CMU) teve ingredientes de uma final de competição esportiva. Foi duro, mas o Projeto de Lei (PL) 349/15, que autoriza a doação de área e incentivos fiscais a uma empresa da área de metalurgia, foi aprovado. A multinacional será contemplada com um terreno de 71.915 metros quadrados no Distrito Industrial 3.

Durante as discussões, o vereador Edmilson de Paula (PRTB), Franco Cartafina (PRB) e Cléber Cabeludo (sem partido) contestaram a doação, pelo fato de alguns documentos relativos à empresa ainda não estarem à disposição dos parlamentares. Também não havia representantes da empresa no plenário, quem fez a defesa do projeto foi o secretário-adjunto de Desenvolvimento Econômico, Edson Fernandes.

Durante as discussões aconteceram apelos fervorosos do líder do Governo na CMU, vereador Elmar Goulart (SD), pela não retirada de pauta ou mesmo a reprovação da matéria. Quem fez coro ao colega foi Samuel Pereira (PR). Mas, Edmilson era o mais irredutível na questão.

O presidente da Casa, Luiz Dutra (PMDB), até adiou a votação do PL, quando constatado que não haveria quórum (mínimo de 10 votos para aprovação). Outros dois projetos foram colocados à frente e foi feita uma força-tarefa para levar ao plenário vereadores ausentes.

Afrânio Cardoso (PRTB), que havia deixado o plenário, retornou. Denise Max (PR) e Marcelo Borjão (DEM) não haviam comparecido à sessão por problemas de saúde: ela em tratamento de labirintite e ele por problemas gastrointestinais. Mesmo com dificuldades para estarem em plenário, Denise e Borjão foram à Câmara e garantiram a aprovação da matéria. Ao final da votação, Elmar vibrava como se houvesse marcado um gol.

A empresa se compromete a realizar um investimento de R$266 milhões, com previsão de faturamento anual de R$126 milhões, quando de sua plena instalação, com geração aproximadamente 160 empregos diretos. A área doada foi avaliada em R$2,19 milhões. De acordo com o PL, como a empresa atingiu a pontuação máxima de 100% dos benefícios previstos na Lei 9.110/2003 e suas modificações posteriores (Lei 9.700/2005 e Lei 11.613/2013), fica desobrigada de qualquer contrapartida. O município concederá isenção do recolhimento de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) e também do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) pelo prazo de dez anos.