Dois vetos do prefeito a projetos aprovados na Câmara são derrubados por vereadores

A Câmara Municipal analisou dois vetos totais do Executivo a projetos aprovados na Casa. Ambos foram derrubados pelos vereadores. Um dos projetos, de autoria do vereador Almir Silva (PR), diz respeito à obrigatoriedade do hasteamento da bandeira em órgãos públicos da cidade. O outro projeto é de autoria do vereador Alan Carlos da Silva (Patri) e determina que o município dê prioridade ao plantio de árvores frutíferas nas áreas públicas da cidade. 

O líder do governo na Casa, vereador Rubério dos Santos (MDB), reforçou que a lei sobre o hasteamento de bandeiras é de competência do Executivo. “Devemos estimular o patriotismo, mas sem entrar em desarmonia entre os poderes”, afirmou. “Eu entendo que nem precisa de lei para que todas as escolas e instituições façam o hasteamento da bandeira, bastaria um pedido do prefeito”, acrescentou Rubério. O vereador disse que não é contra, mas a proposta é inconstitucional.

O autor do projeto, Almir Silva, disse que não consegue entender por que o prefeito ainda não o fez. “Tenho a certeza de que todos têm orgulho da nossa bandeira, e gostaria que o veto fosse derrubado”, acrescentou o vereador. Na votação, dos 14 vereadores, 13 votaram contra o veto do prefeito, sendo que apenas o líder Rubério votou contra a derrubada do veto total.

Em relação à matéria que trata do plantio de árvores frutíferas, o líder Rubério defendeu que o veto fosse mantido. Ele lembrou que o assunto foi bastante discutido, sendo levantado que os frutos podem causar acidentes e ainda atrair insetos e morcegos. “Sem falar que podem provocar sujeira e dar trabalho para a Prefeitura limpar”, acrescentou.

De acordo com Alan Carlos, o projeto esbarra na questão jurídica, mas o mérito é extremamente importante e relevante. Ele esclareceu que não está pedindo para substituir árvores já plantadas, mas que nos novos loteamentos seja dado preferência a árvores frutíferas, sendo a prioridade colocada mediante critérios técnicos e científicos. 

Dos 14 votos, apenas Alan Carlos, Cleomar Barbeirinho, Ronaldo Amâncio e Rubério dos Santos votaram pela manutenção do veto, enquanto os outros dez vereadores decidiram pela derrubada do mesmo. Ao final, Alan Carlos comentou que, através da votação, a Câmara dá uma demonstração muito clara dos propósitos para os quais está trabalhando.