Educação amplia dinheiro direto para escolas e cria parte variável

Secretaria Municipal de Educação reformulou critérios para o repasse do programa Dinheiro Direto na Escola em 2023 e quase dobrou o montante disponibilizado para ações emergenciais nas unidades. A partir deste ano, entretanto, parte dos recursos será variável e dependerá de metas atingidas em cada escola e Cemei (Centro Municipal de Educação Infantil).

Conforme decreto publicado na última edição do Porta-Voz, o recurso será repassado em três parcelas este ano. Duas parcelas são fixas e serão calculadas seguindo os mesmos critérios dos anos anteriores, levando em conta o número de alunos registrados no último Censo Escolar, as modalidades de ensino de cada unidade, o ano de construção do prédio, área construída e características de cada unidade.

O total previsto referente às parcelas fixas este ano será de R$3.669.697,71. O montante já é 55% superior ao valor integral liberado para as unidades escolares em 2022, quando o repasse foi de R$2.398.392,32 para a compra de equipamentos, execução de pequenos reparos e demais ações emergenciais nas unidades da rede.

Além disso, o decreto prevê a liberação de uma parcela complementar que será proporcional à pontualidade e transparência na prestação de contas, bem como ao cumprimento do pacto de metas em cada unidade escolar. Se as escolas e Cemeis atingirem 100% dos objetivos, o repasse complementar será de R$1.552.726,58.

Sendo assim, o volume total destinado ao programa Dinheiro Direto na Escola pode chegar a R$5.222.424,29 este ano.