Educação faz contrato emergencial para garantir o transporte escolar

Jairo Chagas

Silvana Elias fez a revelação durante entrevista ontem à Rádio JM, ao acrescentar que o repasse do Fundeb também depende da atividade econômica

A secretária municipal de Educação de Uberaba, Silvana Elias, garante que o serviço de transporte escolar, por meio de vans, funcionará normalmente a partir de 1º de agosto, data do retorno dos alunos da rede pública para as aulas do segundo semestre.

Em entrevista ao programa JM News 1ª Edição, na Rádio JM 95,5 FM, Silvana lembrou que foi feita uma contratação de emergência. Ela destacou que o decreto emergencial será válido por 90 dias, até que haja a conclusão do processo licitatório.

“Nós fizemos até meados de julho a licitação, mas, infelizmente, não funcionou. Não deu o número que nós precisávamos. Mas no dia 1º as vans farão o transporte, pois se trata de um serviço essencial, que não pode ser interrompido”, garantiu Silvana Elias.

Sobre a quitação dos débitos com os motoristas de vans, que transportam alunos na área rural, Silvana disse que esteve reunida com o secretário de Finanças, Wellington Fontes, para discutir a questão. “A nossa expectativa é de que o pagamento seja realizado o mais rápido possível”, frisou.

Para o transporte na área rural, o município conta com 85 vans. “Na área urbana são 40 ônibus”, lembrou a secretária. “Esse transporte atende alunos dos novos conjuntos habitacionais e, também, os alunos da rede estadual de ensino”, ressaltou.

Queda no repasse semanal do Fundeb surpreende secretária

Secretaria Municipal de Educação foi surpreendida com a queda no repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A informação é da titular da pasta, Silvana Elias, durante entrevista ao programa JM News 1ª Edição, na Rádio JM 95.5MHz. 

De acordo com ela, os repasses são semanais e o da semana passada foi no valor de pouco mais de R$270 mil, um montante inferior ao habitual, que variava entre R$1,8 milhão e mais de R$2 milhões. Silvana lembrou que esses recursos são utilizados para quitação da folha salarial da Educação, que ultrapassa os R$10 milhões. “O Fundeb é composto de uma série de impostos, como o ICMS, ITR, IPVA. E o que acontece, com a economia em queda, a arrecadação cai e, consequentemente, os repasses são menores. Normalmente, os repasses somam de R$8 milhões a R$9 milhões por mês”, frisou Silvana Elias. Ela disse que houve melhoria nas condições de trabalho e a regularização dos repasses às instituições filantrópicas e os recursos do fundo hoje são utilizados para o pagamento da folha salarial. 

Na próxima quinta-feira (1º), a rede municipal retorna às aulas para as atividades do segundo semestre. A secretária lembrou que o setor de Educação já trabalha nesse período com vistas, além do fechamento do ano escolar, ao planejamento de 2020, inclusive, diz ela, com relação aos kits de material escolar e uniforme da rede municipal de ensino para o próximo ano.