Eleição da nova Mesa Diretora movimenta vereadores

No fim do ano a Câmara vai escolher os novos integrantes da Mesa Diretora, formada pelo presidente e o vice-presidente, primeiro e segundo secretários, os quais serão empossados no dia 31 de dezembro para o mandato 2015-2016.

Presidente da Casa, o vereador Elmar Goulart (SD) diz que a discussão ainda não está mobilizando os colegas, mais afetos no momento a outra disputa: as eleições gerais de 2014. “Está calmo, tranquilo, estou até estranhando”, comentou Elmar, revelando, por outro lado, que, apesar desse quadro, já existem alguns colegas interessados no pleito, mesmo que discretamente. Ele não disse quem se movimenta com vistas à eleição da Mesa Diretora, mas o ex-presidente da Casa Luiz Dutra (SD) já estaria articulando para voltar ao comando do Legislativo.

Nenhum dos atuais integrantes da Mesa pode buscar a reeleição para os cargos que ocupam. Além de Elmar, compõem a Mesa o vice-presidente China (SD), o primeiro secretário João Gilberto Ripposati (PSDB) e a segunda-secretária Denise da Supra (PR) – única mulher na Casa. O mandato deles vai até o dia 31 de dezembro. As chapas concorrentes terão que inscrever-se até a última reunião de novembro, sendo a eleição na primeira sessão do mês seguinte e a posse também no último dia do ano.

A regra foi estabelecida este ano após aprovação de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) alterando o tempo de vigência da Mesa Diretora da Câmara, que passará a ser de dois anos a partir de 2015. A Casa também adequou o Regimento Interno à nova norma para atender à sentença do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), que, ao analisar Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) movida pelo Partido Ecológico Nacional (PEN), derrubou a alteração na vigência, bem como a eleição das quatro mesas diretoras de uma única vez.

As alterações derrubadas pelo Judiciário foram aprovadas pela legislatura passada (2009-2012), após a eleição municipal de 2012, quando já se sabia quais vereadores haviam sido reeleitos e quais os que iniciariam o mandato no ano seguinte.