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Arrecadação de ISSQN da Prefeitura cresceu e compensou as perdas registradas com atrasos nos repasses de ICMS do Estado
Arrecadação da Prefeitura em setembro cresceu em relação ao mesmo período do ano anterior, mas o índice foi inferior à inflação do período. O relatório da Secretaria Municipal de Finanças aponta que as receitas somaram R$35,5 milhões em setembro deste ano, contra R$34,9 milhões do respectivo mês em 2017.
O secretário municipal de Finanças, Wellington Fontes, informa que a variação positiva foi de apenas 1,5%, o que está bem abaixo da inflação. Por isso, ele argumenta que não é possível falar em crescimento real das receitas. Fontes explica que a retenção de repasses do ICMS foi o principal fator que atrapalhou o desempenho do mês. O Estado liberou R$17,4 milhões em setembro deste ano, enquanto o montante foi de R$18,4 milhões no período em 2017.
Pelo relatório, os outros repasses ficaram praticamente estáveis ou tiveram pequena variação positiva. O IPVA subiu de R$855,3 mil no mês em 2017 para R$940,1 mil agora. Já o FPM saiu de R$3,58 milhões para R$3,52 milhões.
Por outro lado, o secretário manifesta que a arrecadação do ISSQN cresceu e compensou a perda observada no ICMS. O tributo municipal representou a entrada de R$7,3 milhões para os cofres da Prefeitura em setembro deste ano, contra R$6,5 milhões no mês em 2017. “O setor de serviços demonstra recuperação e acredito que a tendência deve se manter daqui para frente”, ressalta.
Outros tributos municipais também tiveram leve incremento no intervalo analisado. O ITBI subiu de R$1,1 milhão em setembro de 2017 para R$1,2 milhão no mesmo mês deste ano. Já o IPTU foi de subiu de R$904,8 mil para R$1,1 milhão. Apenas a taxa de coleta de lixo não acompanhou, caindo de R$786,1 mil para R$745,7 mil.