Empresa que não deu conta de construir ETE tem contrato rompido

Após atraso de um ano na construção da ETE (Estação de Tratamento de Esgoto) Conquistinha, o Codau formalizou a rescisão contratual com a empresa que venceu a licitação da obra. A decisão já foi comunicada à Caixa Econômica Federal, gestora dos recursos liberados para execução do projeto. No entanto, ainda não foram definidas quais penalidades serão aplicadas à empresa em função do descumprimento do contrato.

A construção da ETE Conquistinha começou em maio de 2011 e o cronograma estabelecia prazo até março do ano passado para término da obra. O contrato foi prorrogado diversas vezes, mas a obra avançou pouco, devido a dificuldades financeiras da construtora.

Segundo o presidente do Codau, Luiz Guaritá Neto, o acerto final com a empreiteira já foi realizado e a autarquia assumiu a gestão do projeto. Dos R$12 milhões liberados pelo governo federal para a construção, o município tem ainda em torno de 40% a receber.

Guaritá explica que o próximo passo para dar continuidade à execução da ETE será abrir uma licitação e contratar empresa para a montagem dos equipamentos. “Os aparelhos já foram comprados, mas não estão instalados. É um serviço específico e não temos expertise para fazer diretamente”, declara.

O presidente da autarquia afirma que a equipe está fazendo o levantamento do material e mão de obra que será necessária para realizar o serviço, além de listar todos os procedimentos que serão feitos na obra. Somente com os dados será possível fechar o orçamento e o edital para contratação do serviço. Por enquanto, não há previsão para inauguração da ETE Conquistinha.