Empresas de ônibus aguardam subsídio federal sobre gratuidade para idosos

Empresas de ônibus esperam posicionamento do novo governo sobre continuidade em 2023 do auxílio federal destinado ao custeio da gratuidade no transporte coletivo para pessoas acima de 65 anos. Uma emenda constitucional permitiu o repasse de recursos no ano passado para equilíbrio econômico-financeiro dos contratos de concessão, porém não foi especificado se o pagamento prosseguiria nos anos seguintes.

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Em 2022, Uberaba teve repasse de R$4.482.788,85 para custear a gratuidade dos idosos. O valor foi transferido no dia 28 de dezembro para as concessionárias, segundo o presidente da Transube (Associação das Empresas de Transporte Coletivo de Uberaba), André Campos.

Segundo o representante das empresas de ônibus, a continuidade do auxílio financeiro federal ajudaria a aliviar o desequilíbrio no contrato de concessão, estimado em R$26 milhões atualmente.

No entanto, Campos argumenta que a mudança no governo federal trouxe incerteza sobre a manutenção do subsídio. “A gente não sabe se esse dinheiro federal volta em 2023. Mudou a gestão. São novos tempos. Tudo isso vai só complicando”, declarou.

Ainda não houve um posicionamento da nova gestão sobre o auxílio, e o texto da emenda constitucional que garantiu a liberação dos recursos em 2022 não estabelece o período em que a medida seria válida. Com isso, não há garantia de que uma nova parcela será paga aos municípios em 2023. Um movimento foi iniciado por prefeitos mineiros para pleitear que o benefício seja mantido.

Enquanto não há definição sobre a verba federal, as empresas esperam continuar recebendo o subsídio da Prefeitura. No ano passado, R$6 milhões foram pagos para evitar o aumento da tarifa de ônibus. Para 2023, o orçamento municipal prevê a destinação de R$12 milhões para as concessionárias.